Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.397-9
Centro, Várzea do Poço, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como o do Tabelionato de Notas do Único Ofício em Várzea do Poço-BA, a importância da validade dos atos praticados é ainda mais crucial. Esses documentos, que representam a base para diversas transações e relações, devem ser confiáveis e, portanto, passíveis de ser reconhecidos como verdadeiros. A fé pública, um conceito central no direito, garante que os atos praticados por um cartório, em todo o território nacional, sejam válidos e produzam seus efeitos jurídicos.
Em termos gerais, os documentos que circulam no sistema jurídico têm fé pública. Isso significa que, em determinadas situações, eles são considerados válidos e produzem seus efeitos jurídicos independentemente da vontade das partes envolvidas. A fé pública é um princípio que visa garantir a segurança jurídica, assegurando que as relações entre os cidadãos sejam regidas por normas claras e previsíveis. A validade de um documento depende da sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e a sua autenticidade é crucial para evitar fraudes e litígios.
A prática do cartório em Várzea do Poço-BA, com sua natureza relativamente simples, exige um rigoroso controle sobre a veracidade dos atos. A verificação da identidade dos documentos, por exemplo, é uma etapa fundamental. O cartório utiliza diversos mecanismos para garantir a autenticidade, como a análise de assinaturas, a verificação de dados cadastrais e a comprovação da origem do documento. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos documentos também contribuem para a transparência e a segurança dos processos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem transformado a maneira como os atos são praticados. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como os selos digitais, permite a emissão e o acompanhamento dos documentos de forma mais rápida e eficiente. A consulta online aos dados dos documentos, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos acesso facilitado à informação e reduz a necessidade de contato direto com o cartório. Essas inovações não apenas agilizam os processos, mas também contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Em suma, o cartório do Tabelionato de Notas do Único Ofício em Várzea do Poço-BA desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade das relações sociais e para a confiança na administração pública. O trabalho do cartório é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde a lei seja aplicada de forma rigorosa e os direitos dos cidadãos sejam protegidos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.397-9 |
| Data de instalação | 17/01/1992 |
| Atribuição | Notas |
| Titular | Jucivone Almeida Lima ( Designada ) |
| Substituto | Joenisce Magali Bacelar Lima Mendes |
| Endereço | Rua Nabor Lima Rios, 26 - Fórum Josefa de Carvalho Lopes · Centro · CEP: 44715000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Nabor Lima Rios, 26 - Fórum Josefa de Carvalho Lopes · Centro · CEP: 44715000