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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 13.532-7

Cartório de Registro com Funções Notariais

Lapinha, Várzea da Roça, BA

Emitir certidão online
Telefone
(74) 3632-3338
Localização
Lapinha
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Lapinha

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório de Registro com Funções Notariais em Várzea da Roça-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em regiões como a Roça-BA, onde a infraestrutura e os serviços podem ser limitados, a existência de um cartório de registro com funções notariais em varázea – um tipo de cartório com atividades limitadas – assume uma importância crucial. Esses cartórios atuam como intermediários na regularização de documentos e na realização de atos que, em outras localidades, seriam exigidos por lei. Sua atuação garante a formalização de transações e a proteção dos direitos de propriedade, contribuindo para a estabilidade e a confiança na comunidade.

Em termos gerais, os documentos que circulam em território nacional possuem fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como válidos em qualquer lugar. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em um cartório, ele pode ser utilizado em processos judiciais em outras localidades, desde que a notariaria tenha sido devidamente praticada. A validade desses documentos depende da comprovação da autenticidade do ato e da habilitação do notário, garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

O papel do cartório em Várzea da Roça-BA é essencial para a prevenção de conflitos e litígios. Através da verificação da identidade dos requerentes, da análise da documentação e da aplicação das leis, o cartório auxilia na identificação de fraudes e na garantia de que os atos sejam realizados de forma correta e transparente. A fiscalização constante e a aplicação de normas específicas contribuem para a proteção dos direitos de propriedade e para a promoção de um ambiente de negócios mais seguro e confiável.

A modernização dos serviços oferecidos por esses cartórios tem sido um fator importante para a sua relevância. A utilização de selos digitais, a disponibilização de consulta online e a automação de processos, como a emissão de certidões, tornam o acesso à informação e a realização de atos notariais mais eficientes e acessíveis. A tecnologia, quando utilizada de forma adequada, pode reduzir custos, aumentar a agilidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados, fortalecendo a capacidade do cartório de atender às necessidades da população.

Em suma, o cartório de registro com funções notariais em varázea desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em comunidades como a Roça-BA. Sua atuação, embora com recursos limitados, é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e para a promoção de um desenvolvimento social e econômico sustentável. O cartório se consolida como um agente de segurança e transparência, assegurando a legalidade e a validade dos atos que permeiam a vida social.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS13.532-7
Data de instalação17/02/1992
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
TitularGildazio de Oliveira Alves
SubstitutoLuciana Assis Guimarães
EndereçoRua Castorina Oliveira Nunes, s/n · Lapinha · CEP: 44630000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n · Lapinha · CEP: 44630000

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