Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em um contexto onde a confiança é essencial para a realização de transações e a proteção dos direitos, a validade dos atos praticados em cartórios locais se torna crucial. O Cartório de Imóveis, como um dos principais órgãos de registro imobiliário, desempenha um papel vital na garantia de que as relações jurídicas sejam estabelecidas de forma correta e confiável. A sua atuação, portanto, impacta diretamente a vida de proprietários, compradores, vendedores e demais interessados.
Em termos gerais, os documentos que circulam no sistema jurídico brasileiro, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos relacionados à propriedade, possuem a fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem um valor de prova e são reconhecidos como verdadeiros, independentemente de quem os apresente ou de onde sejam obtidos. A validade desses documentos depende da sua autenticidade e da sua conformidade com a legislação vigente.
Para garantir a segurança jurídica e evitar fraudes, o cartório de imóveis implementa diversas medidas de prevenção. A verificação da identidade dos requerentes, por exemplo, é um procedimento essencial. Isso envolve a coleta de documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de uma análise cuidadosa do histórico do solicitante. Além disso, o cartório utiliza sistemas de controle e auditoria para identificar e combater atividades fraudulentas, como a falsificação de documentos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório também contribui para a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online, como a plataforma "Meu Cartório", proporcionam maior agilidade e acessibilidade aos cidadãos. A consulta online permite que os interessados verifiquem o status de um documento, obtenham informações sobre a sua validade e até mesmo solicitem a emissão de certidões, tudo de forma digital e sem a necessidade de comparecimento presencial.
Em São Francisco do Conde, o Cartório de Imóveis se destaca pela sua atuação na promoção da justiça e na proteção do patrimônio. Ao garantir a validade dos atos imobiliários, o cartório contribui para a estabilidade das relações de propriedade, a segurança dos negócios e a confiança na comunidade. A sua atuação é essencial para a construção de um ambiente de negócios justo e transparente, onde todos os envolvidos possam ter a certeza de que suas direitos e interesses estão sendo protegidos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 02.406.200/0001-74 |
| Código CNS | 00.804-5 |
| Data de instalação | 08/03/1988 |
| Atribuição | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Siélitom Barbosa Barretto Filho |
| Substituto | Gilson do Nascimento Quirino |
| Endereço | Rua do Asfalto, 09 -Ed. do Fórum · Centro · CEP: 43900000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua do Asfalto, 09 -Ed. do Fórum · Centro · CEP: 43900000