Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Valença, o funcionamento eficiente dos cartórios é crucial para a efetivação de contratos, a resolução de conflitos e a proteção do patrimônio. A atuação de cartórios, em geral, garante a certeza jurídica das transações, assegurando que os atos praticados sejam válidos e reconhecidos em todo o território nacional. Essa garantia é essencial para a confiança nas relações comerciais e para a estabilidade da sociedade.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório de Guerém reside na sua função de fé pública**. A lei estabelece que documentos que possuem essa característica são válidos em todo o país, independentemente da localidade onde foram emitidos. Isso significa que um contrato assinado em Valença, por exemplo, terá validade em todo o Brasil, desde que a assinatura seja legalmente válida e os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
O cartório de Guerém, como instituição responsável pela emissão e registro de diversos documentos, implementa medidas para prevenir fraudes e litígios. A verificação da identidade dos requerentes, por meio de processos de autenticação e comprovação de dados, é uma prática comum. Além disso, o cartório pode realizar a análise de documentos para verificar a conformidade com as normas legais, como a existência de restrições ou pendências que possam comprometer a validade de um ato. Essa diligência contribui para a proteção dos interesses das partes envolvidas.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório de Guerém tem sido um fator importante na garantia da segurança jurídica. A utilização de tecnologias como os selos digitais, que permitem a emissão de documentos de forma eletrônica e a consulta online aos serviços do cartório, tem simplificado e agilizado o acesso à informação e a realização de atos. A plataforma online também facilita a comunicação entre o cartório e os cidadãos, permitindo a emissão de certidões e a resolução de dúvidas de forma mais rápida e eficiente.
Em suma, o papel do Cartório de Guerém em Valença é de suporte à justiça e à segurança jurídica. Ao garantir a validade dos atos praticados, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a proteção do patrimônio e da cidadania na região. A sua atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.253.026/0001-93 |
| Código CNS | 01.286-4 |
| Data de instalação | 26/10/1935 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Maria da Conceição Pascoal do Nascimento |
| Endereço | Rua Guido Araújo Magalhães, s/n · Novo Horizonte · CEP: 45400000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Guido Araújo Magalhães, s/n · Novo Horizonte · CEP: 45400000