Registro Civil com Funções Notariais Tanquinho/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTASNome de Fantasia:
Registro Civil com Funções NotariaisArea de abragência:
Município de Tanquinho.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, NotasData Instalação:
02/03/1889CNPJ:
13.225.560/0001-96CNS:
14.049-1Nome do Titular:
Venicia Vieira BorgesTelefone:
(0xx75) 3625-2605 / 8164-7976Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Endereço:
Pç. Renato Bahia, 96Bairro:
CentroCidade:
TanquinhoEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o Registro Civil em Tanquinho-BA Os documentos cartoriais, como certidões, escrituras e registros de nascimento, possuem validade nacional, garantida pela legislação. Isso significa que, em tanquinho-ba, eles devem ser emitidos e aceitos em todo o Brasil, seguindo os critérios estabelecidos pelo Código Civil e pela Lei nº 13.409/2017. A falta de validade pode gerar problemas legais, impactando a segurança jurídica e a confiança nas relações. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * 1 H2: Explicação da validade nacional dos documentos cartoriais. * 1 P: Regras de aplicação da legislação para garantir a validade.
