Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.195-7
Mariquita, Tabocas do Brejo Velho, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Tabocas do Brejo Velho, o registro civil e tabeliário são essenciais para a formalização de diversos atos, desde a transferência de propriedade até a celebração de contratos. A ausência de um sistema eficiente e confiável pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos, impactando negativamente a vida econômica e social da comunidade.
Em termos gerais, documentos com fé pública possuem validade em todo o território nacional. Isso significa que, em caso de contestação, a validade do documento é presumida e não exige comprovação formal de sua autenticidade. A lei estabelece que, em regra, a validade de um documento é garantida pela sua assinatura e pela presença de elementos que demonstrem a identidade do requerente. No contexto do cartório de Tabocas do Brejo Velho, a autenticidade dos registros é crucial para a validade de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. A utilização de tecnologias modernas, como os selos digitais e a consulta online, permite um controle mais rigoroso dos processos e a identificação de inconsistências. A implementação de sistemas de gestão de dados, que garantam a integridade e a segurança das informações, contribui para a redução de erros e a prevenção de fraudes. Além disso, a utilização de softwares de autenticação e a validação de documentos por meio de processos eletrônicos auxiliam na identificação de documentos falsificados ou adulterados, protegendo o patrimônio e a integridade das relações jurídicas.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem um impacto significativo na eficiência e na acessibilidade. A utilização de sistemas de gestão de dados permite o acompanhamento do ciclo de vida dos documentos, desde a emissão até a guarda, facilitando a identificação de pendências e a otimização dos processos. A consulta online, por exemplo, permite que os cidadãos acessem informações relevantes de forma rápida e fácil, sem a necessidade de agendamento prévio. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e para a melhoria da experiência do usuário.
Em suma, o cartório de Tabocas do Brejo Velho desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, fortalecendo a confiança nas relações jurídicas e promovendo o desenvolvimento social e econômico da região. O trabalho do cartório é essencial para a preservação da memória e da história local, além de assegurar o acesso à informação e à justiça para todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.195-7 |
| Data de instalação | 12/04/1935 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Titular | José Alves de Souza |
| Endereço | Rua São Sebastião, s/n · Mariquita · CEP: 47760000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua São Sebastião, s/n · Mariquita · CEP: 47760000