Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais Santa Maria da Vitória/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - AÇUDINANome de Fantasia:
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções NotariaisArea de abragência:
Distrito de Açudina.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, NotasData Instalação:
16/04/1933CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.707-0Nome do Titular:
Joaquim Eustáquio de OliveiraTelefone:
(0xx77) 3483-1478Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.Endereço:
Rua João de Moura, s/nCidade:
Santa Maria da VitóriaEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o Cartório de Registro Civil em Santa Maria da Vitória-BA Os documentos cartoriais, como certidões eítulos, são válidos no Brasil, mas a sua validade é regida por normas nacionais. A Lei nº 11.138/2001 estabelece a obrigatoriedade de autenticação dos documentos, garantindo sua integridade e validade. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Santa Maria da Vitória, como instituição notarial, deve seguir rigorosamente esses princípios para assegurar a segurança jurídica e a confiabilidade das informações. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Autenticação dos documentos: É essencial para garantir a validade e integridade das informações. * O Cartório de Registro Civil deve seguir as normas nacionais para assegurar a segurança jurídica.
