Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.349-0
Centro, Santa Luzia, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade, e no âmbito imobiliário, ela se manifesta principalmente através da atuação dos cartórios de registro. O Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas de Santa Luzia-BA desempenha um papel crucial na garantia da fé pública dos atos realizados em seu interior, assegurando que as transações imobiliárias sejam válidas e reconhecidas em todo o território nacional. A confiança depositada pelos cidadãos e empresas no cartório é essencial para a estabilidade do mercado imobiliário e para a proteção de seus direitos.
Os documentos emitidos pelo Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas de Santa Luzia-BA, como escrituras, contratos e procurações, possuem, por força de lei, validade em todo o Brasil. Essa validade decorre da natureza pública dos atos praticados no cartório, que são realizados com o auxílio de um oficial público, investido de fé pública. Isso significa que esses documentos são considerados prova legal dos fatos que descrevem, dispensando a necessidade de comprovação em outros órgãos, salvo exceções previstas em lei. A validade é um elemento chave para a segurança jurídica das transações imobiliárias.
Para garantir a segurança e prevenir fraudes, o cartório adota diversas medidas de prevenção. A verificação rigorosa da identidade dos envolvidos em cada transação é uma prática constante, utilizando documentos oficiais e outros meios de identificação. Além disso, o cartório realiza a pesquisa de títulos e a análise da documentação para verificar a existência de ônus, dívidas ou outras irregularidades que possam comprometer a validade do ato. A diligência do cartório é fundamental para evitar litígios futuros.
O Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas de Santa Luzia-BA tem investido em modernização para otimizar seus serviços e facilitar o acesso dos cidadãos. A utilização de selos digitais garante a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos, enquanto a disponibilização de consultas online permite que os usuários tenham acesso a informações sobre seus imóveis e processos de forma rápida e segura. A tecnologia contribui para a eficiência e a transparência do cartório.
Em suma, o Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas de Santa Luzia-BA desempenha um papel vital na proteção do patrimônio imobiliário e na garantia dos direitos dos cidadãos. Através da fé pública dos seus atos, da prevenção de fraudes e da modernização de seus serviços, o cartório contribui para a segurança jurídica e para a estabilidade do mercado imobiliário local, promovendo a cidadania e a confiança na administração pública.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.349-0 |
| Data de instalação | 12/12/1967 |
| Atribuição | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
| Titular | Joane Fernandes Leão |
| Endereço | Rua do Cacau, 82 · Centro · CEP: 45865000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua do Cacau, 82 · Centro · CEP: 45865000