Cartório do Registro Civil com Funções Notariais Salinas da Margarida/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTASNome de Fantasia:
Cartório do Registro Civil com Funções NotariaisArea de abragência:
Município de Salinas da Margarida.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, NotasData Instalação:
14/01/1901CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
14.442-8Nome do Titular:
Mary Cristina Vieira (Designada)Telefone:
(0xx75) 3636-2710Horário de Atendimento:
Às 3ª feiras, das 8h às 14h.Endereço:
Tv. Lidio Pena, 01Bairro:
CentroCidade:
Salinas da MargaridaEstado:
BACEP:
## A Validade Nacional dos Documentos Cartoriais no Cartório do Registro Civil de Salinas da Margarida-BA No Cartório do Registro Civil da cidade de Salinas da Margarida, o cumprimento da validade nacional dos documentos cartoriais é crucial. A legislação brasileira, em consonância com a jurisprudência, estabelece prazos para a validade de certidões, escrituras e outros documentos. A não observância desses prazos pode gerar questionamentos e, em casos extremos, a invalidade do documento, impactando a segurança jurídica e a efetividade das transações.
Validade Nacional dos Documentos Cartoriais
A validade nacional dos documentos cartoriais é definida pela legislação brasileira, que exige a observância de prazos estabelecidos para a validade de certidões, escrituras e outros documentos. O descumprimento desses prazos pode gerar questionamentos e, em casos extremos, a invalidade do documento, impactando a segurança jurídica e a efetividade das transações.
