Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.589-2
Centro, Rio do Antônio, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa e organizada. Em todo o território nacional, a existência de cartórios de registro de imóveis e tabelião de notas é essencial para garantir a validade dos atos e a proteção dos direitos de propriedade. Esses cartórios atuam como intermediários confiáveis, assegurando a autenticidade e a legalidade das transações, prevenindo fraudes e litígios que poderiam comprometer a segurança patrimonial e a integridade da vida social.
Em termos gerais, os documentos registrados em cartórios possuem a fé pública**, o que significa que sua validade é reconhecida e aceita em todo o país. Isso ocorre porque o cartório, ao registrar o documento, assume a responsabilidade de sua autenticidade e integridade. A fé pública é um princípio jurídico que garante a confiabilidade das informações registradas, permitindo que os interessados confiem na validade do ato.
O papel do cartório na prevenção de fraudes e litígios é crucial. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, análise de documentos e controle de processos, o cartório minimiza a ocorrência de atos fraudulentos, como a falsificação de documentos ou a utilização de identidades não autorizadas. Além disso, a atuação do cartório na identificação de informações relevantes, como dados cadastrais e histórico de transações, contribui para a prevenção de conflitos e a garantia da segurança jurídica.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem se mostrado um fator de transformação. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como PDFs e planilhas, facilitam o acesso à justiça e aprimoram a eficiência dos processos. A tecnologia também possibilita a automatização de algumas etapas do registro, reduzindo o tempo de espera e os custos envolvidos.
Em Rio do Antônio, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, IMÓVEIS E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da segurança jurídica da população local. Ao garantir a autenticidade dos registros imobiliários e a legalidade das transações, o cartório contribui para a construção de um ambiente de negócios mais seguro e confiável, além de fortalecer a cidadania e a propriedade. O compromisso do cartório em manter a qualidade de seus serviços é fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.589-2 |
| Data de instalação | 23/01/1992 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Aguiberto Lima Porto |
| Endereço | Rua Florindo Silveira, 177 · Centro · CEP: 46220000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Florindo Silveira, 177 · Centro · CEP: 46220000