Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.947-2
Centro, Rio de Contas, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Rio de Contas, onde a administração pública e a justiça local desempenham um papel crucial, a confiança nas instituições e nos atos praticados por cartórios é essencial. A validade dos documentos, especialmente aqueles relacionados à identificação e registro de pessoas, é assegurada por princípios de fé pública, que garantem a sua aplicação em todo o território nacional. A importância de um sistema de registro eficiente e confiável para a proteção do patrimônio e a garantia de direitos é inegável.
A fé pública e a validade dos atos cartorários, em geral, são um conceito central. Os cartórios, como órgãos de registro de documentos, possuem a função de garantir a autenticidade e a validade das informações registradas. Isso significa que os atos praticados, como certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos, são considerados válidos e produzidos com a intenção de ser reconhecidos e utilizados em processos judiciais e administrativos. A validade desses atos é assegurada pela lei e pela jurisprudência, que estabelecem os requisitos para a sua produção e reconhecimento.
A prática do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Rio de Contas, como em outros cartórios do estado, visa a regular e controlar o registro de informações relevantes para a vida social e econômica da população. A verificação da identidade de pessoas, a emissão de certidões e a manutenção de registros precisos são atividades essenciais para a garantia da segurança jurídica e para a prevenção de fraudes. A modernização dos serviços, com a implementação de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online, tem contribuído para agilizar os processos e aumentar a transparência.
A tecnologia tem transformado a forma como os cartórios operam, permitindo a digitalização de documentos e a realização de consultas online. A utilização de sistemas de gestão de dados e a automação de processos têm reduzido o tempo de espera para a emissão de certidões e a otimizado a gestão dos registros. Além disso, a implementação de tecnologias como a leitura de dados por meio de scanners e a utilização de softwares de consulta online facilitam o acesso à informação e a tomada de decisões, contribuindo para a eficiência da administração pública e para a proteção do patrimônio.
Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Rio de Contas desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. O seu funcionamento, baseado na fé pública e na validade dos atos registrados, contribui para a segurança jurídica e para a confiança na administração pública. É fundamental que o cartório continue a investir em modernização e a garantir a qualidade dos seus serviços, assegurando a transparência e a eficiência na gestão dos registros.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.947-2 |
| Data de instalação | 28/08/1833 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Hudson Luz Pita |
| Substituto | Eliene Dantas Amorim e Silva |
| Endereço | Pç. João Fagundes, 26 · Centro · CEP: 46170000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. João Fagundes, 26 · Centro · CEP: 46170000