Registro Civil Riacho de Santana/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
Registro CivilArea de abragência:
Município de Riacho de Santana.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
09/03/1958CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
13.239-9Nome do Titular:
Margarete de Oliveira AlvesNome Substituto:
Maria de Fátima Guedes BarbosaTelefone:
(0xx77) 3457-2159 / 3457-2562E-mail:
maralves@tj.ba.gov.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Duque de Caxias, 225Bairro:
CentroCidade:
Riacho de SantanaEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos no Registro Civil de Riacho de Santana No Registro Civil de Riacho de Santana, a taxa de emolumentos é um valor fixo que incide sobre a serventia de registro de documentos. Ela é calculada com base no valor do processo, considerando o tipo de documento e a complexidade da serventia. A taxa é definida em um valor específico, que pode ser consultado no site do cartório ou no protocolo do processo. **Relação com o Registro Civil:** A taxa de emolumentos é um componente essencial do sistema de cobrança do Registro Civil, garantindo a sustentabilidade financeira do órgão e a transparência na gestão dos serviços. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
