Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.688-2
Pilão Arcado, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade, e os Cartórios de Registro Civil desempenham um papel crucial nesse contexto, especialmente em localidades como o Distrito de Vila Baluarte, em Pilão Arcado-BA. Estes cartórios são responsáveis por formalizar atos essenciais na vida dos cidadãos, como nascimentos, casamentos, óbitos e emissão de certidões, garantindo a autenticidade e a validade desses registros perante a lei. A confiança depositada nestas instituições é vital para a estabilidade social e econômica da região.
Os documentos emitidos pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Vila Baluarte possuem fé pública, o que significa que gozam de presunção de veracidade e validade. Essa característica confere aos atos praticados no cartório validade em todo o território nacional, permitindo que os cidadãos utilizem suas certidões e documentos em qualquer estado brasileiro para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações. A legislação brasileira assegura a força probatória destes atos, dispensando a necessidade de outras provas em muitos casos.
A prevenção de fraudes e litígios é uma prioridade constante no cartório. Para tanto, são adotados rigorosos procedimentos de verificação de identidade dos comparecentes, como a análise de documentos oficiais com foto, a coleta de impressões digitais e, quando necessário, a realização de buscas em bancos de dados. Além disso, os oficiais de registro são capacitados para identificar possíveis irregularidades e garantir a legalidade de cada ato praticado, minimizando riscos para os cidadãos e para a administração pública.
Em busca da modernização e da eficiência, o Cartório de Vila Baluarte tem investido em tecnologia para aprimorar seus serviços. A implementação de selos digitais garante a integridade e a autenticidade dos documentos eletrônicos, enquanto a disponibilização de sistemas de consulta online facilita o acesso dos cidadãos às informações cadastrais. Essas inovações agilizam os processos, reduzem a burocracia e aumentam a transparência, beneficiando a população local.
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte, em Pilão Arcado-BA, desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao formalizar os atos da vida civil, o cartório assegura a segurança jurídica, a estabilidade social e o exercício pleno dos direitos individuais, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade local.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.688-2 |
| Data de instalação | 12/08/1969 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos |
| Titular | Sônia Regina Miranda dos Santos |
| Substituto | Paulo de Deus Moreira |
| Endereço | Vila Baluarte, s/n · CEP: 47270000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Vila Baluarte, s/n · CEP: 47270000