Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.329-2
Centro, São Sebastião do Passé, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em São Sebastião do Passé-BA, o registro de imóveis, com o Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e na proteção dos direitos dos cidadãos. A validade dos atos praticados nesse cartório é assegurada por princípios legais que conferem a eles força de título, ou seja, fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, os documentos registados possuem validade e podem ser utilizados como prova em processos judiciais, garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
A fé pública é essencial para a validade dos atos registrados no cartório. A fé pública, em essência, é a crença de que um documento é válido e confiável, independentemente de quem o produziu ou o recebe. Essa crença é estabelecida por lei e por uma tradição de confiança entre os envolvidos. O cartório, ao registrar um imóvel, não está apenas criando um documento, mas também estabelecendo uma relação de confiança e responsabilidade entre as partes, que se comprometem a cumprir as obrigações decorrentes do registro.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do Ofício do Registro de Imóveis. A verificação da identidade dos requerentes, a análise cuidadosa dos documentos e a aplicação de rigorosos procedimentos de controle são medidas que o cartório implementa para evitar a ocorrência de atos fraudulentos. Por exemplo, a análise da documentação de propriedade, como certidões de nascimento e casamento, é fundamental para garantir que o proprietário seja quem afirma ser. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados do registro também contribuem para a eficiência e segurança dos serviços.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem transformado a forma como os atos imobiliários são registrados. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como os selos digitais, permite a consulta aos dados do registro de forma rápida e segura, eliminando a necessidade de documentos físicos e reduzindo o tempo de espera. A consulta online também facilita o acesso à informação, permitindo que os interessados acompanhem o andamento dos processos de registro de forma mais eficiente. Além disso, a automação de algumas tarefas administrativas, como a emissão de certidões, otimiza o trabalho do cartório e agiliza a resolução de pendências.
Em suma, o Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos em São Sebastião do Passé-BA, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos registrados e promover a segurança jurídica, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde a propriedade é respeitada e os direitos dos cidadãos são assegurados. O trabalho do cartório é essencial para a preservação do patrimônio e para a promoção de um ambiente de confiança e segurança para todos os envolvidos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Código CNS | 01.329-2 |
| Data de instalação | 02/09/1966 |
| Atribuição | Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Ildemira Cremilda Silva de Oliveira |
| Endereço | Rua Cel. José Ventura, 53 Fórum Cândido Santos · Centro · CEP: 43850000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Cel. José Ventura, 53 Fórum Cândido Santos · Centro · CEP: 43850000