Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.675-9
Vila Ipuçaba, Oliveira dos Brejinhos, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações comerciais e para a proteção dos direitos individuais. Em todo o território nacional, documentos, como as Funções de Notas, possuem a fé pública, o que significa que são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de onde foram emitidos. Essa característica é crucial para a validade dos atos praticados no Registro Civil com Funções de Notas em Oliveira dos Brejinhos-BA, garantindo a sua aplicação em diversas situações.
A validade de um documento, incluindo as Funções de Notas, é assegurada pela legislação brasileira. O registro em cartório, em geral, é considerado um ato formal que, quando realizado corretamente, confere ao documento sua validade. Isso significa que, em caso de contestação, o documento é considerado válido e pode ser utilizado em processos judiciais, como ações de cobrança, indenizações e outras questões de direito civil.
Um dos principais benefícios do registro das Funções de Notas no Cartório de Registro Civil de Oliveira dos Brejinhos-BA é a prevenção de fraudes e a simplificação de processos. O cartório, através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade e documentação, garante a autenticidade do documento. Essa fiscalização permite evitar a emissão de documentos falsos ou adulterados, protegendo os interesses de quem os utiliza e evitando litígios desnecessários.
A modernização dos serviços no Cartório de Oliveira dos Brejinhos, impulsionada pela tecnologia, tem contribuído significativamente para a eficiência e segurança. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações detalhadas sobre as Funções de Notas, facilitam o acesso aos documentos e agilizam os processos. Essa digitalização também contribui para a transparência e a rastreabilidade dos atos.
Em suma, o papel do Cartório de Registro Civil com Funções de Notas em Oliveira dos Brejinhos-BA é de garantir a segurança jurídica e a proteção do patrimônio. Ao promover a autenticidade dos documentos, prevenir fraudes e oferecer acesso facilitado aos serviços, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da confiança nas relações comerciais e na promoção da cidadania. O compromisso com a qualidade e a inovação tecnológica é essencial para o futuro do cartório e para a melhoria da vida dos cidadãos em Oliveira dos Brejinhos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.675-9 |
| Data de instalação | 25/09/1935 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Zulema Ferreira de Araújo |
| Substituto | Apio venincios Menezes Dantas |
| Endereço | Rua Gaspar Dultra, s/n · Vila Ipuçaba · CEP: 47530000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Gaspar Dultra, s/n · Vila Ipuçaba · CEP: 47530000