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CNS 13.949-3

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO

Vila de Brejo Luiza de brito, Novo Horizonte, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx77) 3648-7015
Localização
Vila de Brejo Luiza de brito
E-mail
Não informado
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Vila de Brejo Luiza de brito

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO em Novo Horizonte-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Novo Horizonte-BA, onde a prática de atos cartorários é essencial para diversas transações, a confiança na legalidade desses documentos é crucial. A ausência de um sistema de registro eficiente e confiável pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos. O cartório, como instituição central para a gestão de registros, desempenha um papel vital nesse processo, assegurando a validade e a segurança jurídica de seus atos.

A fé pública dos documentos cartorários é um princípio fundamental que garante a validade dos atos praticados no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL e TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO. A fé pública, em essência, significa que os documentos, quando emitidos por um cartório, são considerados válidos e confiáveis em todo o território nacional. Isso significa que, independentemente da localização, a validade do registro é assegurada, desde que o cartório em questão tenha a competência para emitir o documento.

A validade dos atos praticados no cartório é assegurada por meio de um rigoroso processo de verificação e autenticação. O cartório possui mecanismos para garantir a autenticidade dos documentos, como a análise da assinatura, a verificação da identidade do requerente e a utilização de outros meios de comprovação. Além disso, a legislação brasileira estabelece regras claras sobre a validade dos registros, definindo os requisitos para a emissão de documentos e as consequências da sua anulação. A aplicação rigorosa dessas normas contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a estabilidade do sistema jurídico.

A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência e a segurança dos processos. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de sistemas de gestão de dados facilitam o acesso à informação e a agilidade na resolução de pendências. A utilização de tecnologias como a leitura óptica e a análise de dados também permite a identificação de inconsistências e a prevenção de fraudes, contribuindo para a proteção do patrimônio e da cidadania.

Em Novo Horizonte-BA, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO se destaca pela sua importância para a garantia da segurança jurídica e da confiança na administração pública. Ao garantir a validade e a segurança jurídica de seus atos, o cartório contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos, a promoção da transparência e a manutenção da ordem social. O papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania é essencial para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.229.760/0001-17
Código CNS13.949-3
Data de instalação09/11/1984
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
TitularJoaquim Vieira Sobrinho
SubstitutoGleide Araújo dos Santos Oliveira
EndereçoPç. da Matriz, s/n · Vila de Brejo Luiza de brito · CEP: 46733000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Pç. da Matriz, s/n · Vila de Brejo Luiza de brito · CEP: 46733000

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