Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.949-3
Vila de Brejo Luiza de brito, Novo Horizonte, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Novo Horizonte-BA, onde a prática de atos cartorários é essencial para diversas transações, a confiança na legalidade desses documentos é crucial. A ausência de um sistema de registro eficiente e confiável pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos. O cartório, como instituição central para a gestão de registros, desempenha um papel vital nesse processo, assegurando a validade e a segurança jurídica de seus atos.
A fé pública dos documentos cartorários é um princípio fundamental que garante a validade dos atos praticados no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL e TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO. A fé pública, em essência, significa que os documentos, quando emitidos por um cartório, são considerados válidos e confiáveis em todo o território nacional. Isso significa que, independentemente da localização, a validade do registro é assegurada, desde que o cartório em questão tenha a competência para emitir o documento.
A validade dos atos praticados no cartório é assegurada por meio de um rigoroso processo de verificação e autenticação. O cartório possui mecanismos para garantir a autenticidade dos documentos, como a análise da assinatura, a verificação da identidade do requerente e a utilização de outros meios de comprovação. Além disso, a legislação brasileira estabelece regras claras sobre a validade dos registros, definindo os requisitos para a emissão de documentos e as consequências da sua anulação. A aplicação rigorosa dessas normas contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a estabilidade do sistema jurídico.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência e a segurança dos processos. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de sistemas de gestão de dados facilitam o acesso à informação e a agilidade na resolução de pendências. A utilização de tecnologias como a leitura óptica e a análise de dados também permite a identificação de inconsistências e a prevenção de fraudes, contribuindo para a proteção do patrimônio e da cidadania.
Em Novo Horizonte-BA, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - BREJO LUIZA DE BRITO se destaca pela sua importância para a garantia da segurança jurídica e da confiança na administração pública. Ao garantir a validade e a segurança jurídica de seus atos, o cartório contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos, a promoção da transparência e a manutenção da ordem social. O papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania é essencial para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.229.760/0001-17 |
| Código CNS | 13.949-3 |
| Data de instalação | 09/11/1984 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Joaquim Vieira Sobrinho |
| Substituto | Gleide Araújo dos Santos Oliveira |
| Endereço | Pç. da Matriz, s/n · Vila de Brejo Luiza de brito · CEP: 46733000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. da Matriz, s/n · Vila de Brejo Luiza de brito · CEP: 46733000