Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.194-6
Centro, Nova Soure, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como os do Tabelionato de Notas com Funções de Protestos em Nova Soure-BA, a validade dos atos praticados é crucial para a efetividade das transações e para a proteção dos interesses das partes envolvidas. A confiança depositada em um cartório é um direito que deve ser assegurado, e a sua atuação precisa ser rigorosamente controlada para evitar fraudes e litígios. A importância da sua função reside em garantir a autenticidade dos documentos e a sua validade em todo o território nacional, assegurando a sua aplicação em diversas situações.
A fé pública dos documentos é um princípio fundamental. Em todo o Brasil, documentos como escrituras, contratos e títulos de crédito possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente da vontade das partes. Isso significa que, mesmo que uma pessoa não tenha formalizado um contrato de compra e venda, o documento pode ser utilizado em juízo, desde que a sua autenticidade seja comprovada. O Tabelionato de Notas com Funções de Protestos, ao realizar os atos de protesto, garante que os documentos que são transferidos ou vendidos, têm a mesma validade que os documentos originais, pois a sua autenticidade é comprovada por meio de um processo de verificação e registro. Essa garantia é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos direitos dos envolvidos.
A atuação do cartório, em conjunto com a verificação de identidade e a análise de documentos, contribui significativamente para a prevenção de fraudes e litígios. Por exemplo, a utilização de selos digitais e a consulta online aos documentos podem auxiliar na identificação de inconsistências e na verificação da autenticidade dos documentos. Além disso, o Tabelionato de Notas com Funções de Protestos realiza a análise da documentação para verificar a veracidade das informações contidas nos documentos, garantindo que as transações sejam realizadas de forma legal e transparente. A fiscalização constante e a aplicação rigorosa das normas estabelecidas pelo cartório são essenciais para a proteção do patrimônio e da cidadania em Nova Soure.
Em suma, o papel do Tabelionato de Notas com Funções de Protestos em Nova Soure-BA é de proteção e garantia da segurança jurídica. Ao realizar a verificação de documentos, garantir a autenticidade e implementar mecanismos de prevenção de fraudes, o cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e para a proteção dos direitos dos cidadãos. A sua atuação é fundamental para a manutenção da ordem social e para a promoção da cidadania em toda a região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.251.178/0001-57 |
| Código CNS | 13.194-6 |
| Data de instalação | 03/02/1931 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos |
| Titular | Maria Leonora Pereira de Souza Santos |
| Endereço | Rua 1º de Junho, s/n - Fórum Dr. Arion D´almeida Monteiro Filho · Centro · CEP: 48660000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua 1º de Junho, s/n - Fórum Dr. Arion D´almeida Monteiro Filho · Centro · CEP: 48660000