Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.179-7
Centro, Morpará, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Morpará, o acesso à justiça e a proteção de seus bens são cruciais para o desenvolvimento econômico e social. O cartório, como instituição essencial para a administração de registros e a realização de atos de transferência de propriedade, desempenha um papel vital na garantia da legalidade e da confiabilidade das transações. A ausência de um sistema de registro eficiente pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos.
Em termos gerais, os documentos, como contratos, títulos de propriedade e documentos de identificação, possuem a fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem um valor de confiança e são reconhecidos como válidos para fins legais. A validade de um documento depende da sua autenticidade e da sua conformidade com a lei. O cartório, como responsável pela emissão e registro desses documentos, garante que eles sejam verdadeiros e que possam ser utilizados em processos judiciais ou administrativos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório é um fator crucial para a prevenção de fraudes e litígios. A utilização de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online, como a plataforma de acesso ao registro civil, permite que os cidadãos e empresas obtenham informações de forma rápida e segura. Além disso, a automatização de processos, como a emissão de certidões e a realização de inventários, contribui para a eficiência e a redução de custos, ao mesmo tempo em que garante a transparência e a rastreabilidade dos atos.
A tecnologia também tem impactado a forma como os cartórios realizam suas atividades. A utilização de softwares de gestão de registros, a digitalização de documentos e a implementação de sistemas de controle de acesso proporcionam maior segurança e eficiência. A consulta online, por exemplo, permite que os interessados verifiquem a autenticidade de um documento, evitando fraudes e garantindo a segurança da informação.
Em Morpará, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS-QUIXABA desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, o cartório contribui para a segurança jurídica das transações imobiliárias, a proteção de direitos de propriedade e a promoção da justiça. A sua atuação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde a confiança nas instituições e nos atos de cada cidadão seja fortalecida.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.179-7 |
| Data de instalação | 20/07/1935 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Maria Célia Leite Passos ( Designada ) |
| Substituto | Luciana Ribeiro de Alcantara |
| Endereço | Av. Rui Barbosa, s/n · Centro · CEP: 47580000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Rui Barbosa, s/n · Centro · CEP: 47580000