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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 01.473-8

Cartório do Tabelionato de Notas

Centro, Lençóis, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx75) 3334-1181
Localização
Centro
E-mail
Não informado
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Centro

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório do Tabelionato de Notas em Lençóis-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Lençóis, onde a atividade econômica e social é intrinsecamente ligada à propriedade imobiliária, a confiança nas instituições e nos processos judiciais é crucial. O Cartório do Tabelionato de Notas, como um dos principais intermediários na transação imobiliária, desempenha um papel vital nesse contexto, sendo responsável por registrar e validar os atos que moldam o patrimônio de indivíduos e empresas. A validade dos documentos produzidos por esse cartório é assegurada pela Lei de Trânsito Brasileiro (LTB), que estabelece a fé pública, ou seja, a crença de que os atos registrados são válidos e confiáveis, independentemente da jurisdição. Isso significa que, em todo o território nacional, um documento registrado no Cartório do Tabelionato de Notas em Lençóis-BA é considerado válido e pode ser utilizado em diversas situações legais.

A validade de um documento é determinada pela sua capacidade de ser reconhecido e aceito por outros entes jurídicos. Isso ocorre porque, em muitos casos, a comprovação de um fato, como a transferência de propriedade, depende da existência de um registro formal. O cartório, por sua vez, atua como um registrador de eventos, garantindo que as informações sejam precisas e confiáveis. A verificação da identidade dos envolvidos, por exemplo, é um procedimento essencial para assegurar a autenticidade dos documentos, evitando fraudes e garantindo a integridade das transações. O cartório, portanto, não apenas registra os atos, mas também exerce um papel de controle e garantia da conformidade com a lei.

A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório do Tabelionato de Notas em Lençóis-BA tem sido um fator importante na prevenção de fraudes e litígios. A implementação de tecnologias como os selos digitais, que permitem a consulta online aos documentos, e a utilização de sistemas de gestão de dados, facilitam o acesso à informação e agilizam os processos. Além disso, a utilização de softwares de consulta online permite que os interessados verifiquem a validade dos documentos de forma rápida e eficiente, reduzindo o tempo e os custos envolvidos. A tecnologia também contribui para a transparência, permitindo que a população tenha acesso a informações sobre a situação jurídica de seus bens.

Em suma, o papel do Cartório do Tabelionato de Notas em Lençóis-BA é fundamental para a proteção do patrimônio e a garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos documentos, o cartório contribui para a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a estabilidade da economia local. A modernização dos serviços e a utilização de tecnologias avançadas são importantes ferramentas para fortalecer o papel do cartório como um agente de proteção e de promoção da justiça em Lençóis.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS01.473-8
Data de instalação11/06/1875
AtribuiçãoNotas, Protesto de Títulos
TitularManoel Castro Souza de Jesus
EndereçoRua João Lima, s/n · Centro · CEP: 46960000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Rua João Lima, s/n · Centro · CEP: 46960000

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