OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS Jiquiriçá/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASNome de Fantasia:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASArea de abragência:
Município de Jiquiçá.Atribuições:
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
19/01/1994CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
01.026-4Nome do Titular:
Celina de Almeida Alves Lemos ( Designada )Telefone:
(0xx75) 3651-2130 / 3651-2144Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Genero Carneiro da Rocha, s/nBairro:
CentroCidade:
JiquiriçáEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos em Jiquiriçá-BA: Uma Visão Simplificada A taxa de emolumentos em Jiquiriçá-BA é um percentual cobrado pelo registro de imóveis, que representa o valor pago pelo serviço de transferência de propriedade. Ela é definida pela Lei nº 14.416/2021 e varia conforme o tipo de imóvel (residencial, comercial, rural) e a complexidade da transação. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS e DOCUMENTOS, além de pessoas jurídicas, são os órgãos responsáveis por calcular e cobrar essa taxa. **REGRAS:** * A taxa é calculada com base em um percentual definido pela legislação. * A taxa varia conforme o tipo de imóvel e a complexidade da transação. * O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS e DOCUMENTOS é o responsável pela cobrança. --- **Observação:** A taxa de emolumentos pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Bahia (TJBA) ou em outros órgãos competentes.
