Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.976-1
Jequiézinho, Jequié, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em um sistema que busca a previsibilidade e a confiança nas relações jurídicas, a existência de cartórios de registro civil de boa reputação é essencial. Esses cartórios atuam como intermediários entre a sociedade e o Estado, garantindo a formalização de diversos atos, como a criação de pessoas físicas, a transferência de bens e a celebração de contratos. A importância da sua atuação reside na sua capacidade de assegurar a validade dos documentos, conferindo-lhes força e validade em todo o território nacional.
A fé pública dos documentos é um dos pilares da validade dos atos praticados no Registro Civil. Documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de quem os recebe. Essa característica garante que a validade desses documentos seja independente da vontade individual de cada um, assegurando a segurança jurídica para as partes envolvidas.
O papel do cartório na prevenção de fraudes e litígios é crucial para a estabilidade do sistema. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, a análise de documentos e a aplicação de normas específicas, o cartório minimiza a ocorrência de falsificações e a ocorrência de disputas desnecessárias. A fiscalização constante e a aplicação de mecanismos de controle interno contribuem para a garantia da integridade dos registros e a proteção dos interesses das partes.
A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios, impulsionada pela tecnologia, tem se mostrado um fator importante na otimização do processo de registro. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como PDFs, facilitam o acesso aos dados e agilizam a realização de atos. Essa digitalização também contribui para a transparência e a eficiência do cartório, reduzindo a burocracia e os custos.
Em Jequié-BA, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Através de sua atuação, o cartório assegura a formalização de direitos e obrigações, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A sua dedicação à preservação da memória e à promoção da cidadania é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.976-1 |
| Data de instalação | 28/04/1982 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Titular | Joalice da Silva Bittencourt |
| Substituto | Paulo Cesar Novaes Valverde |
| Endereço | Pç. Duque de Caxias, s/n - Fórum Bertino Passos · Jequiézinho · CEP: 45206902 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Duque de Caxias, s/n - Fórum Bertino Passos · Jequiézinho · CEP: 45206902