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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 00.976-1

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício

Jequiézinho, Jequié, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx73) 3527-8325
Localização
Jequiézinho
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Jequiézinho

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício em Jequié-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em um sistema que busca a previsibilidade e a confiança nas relações jurídicas, a existência de cartórios de registro civil de boa reputação é essencial. Esses cartórios atuam como intermediários entre a sociedade e o Estado, garantindo a formalização de diversos atos, como a criação de pessoas físicas, a transferência de bens e a celebração de contratos. A importância da sua atuação reside na sua capacidade de assegurar a validade dos documentos, conferindo-lhes força e validade em todo o território nacional.

A fé pública dos documentos é um dos pilares da validade dos atos praticados no Registro Civil. Documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de quem os recebe. Essa característica garante que a validade desses documentos seja independente da vontade individual de cada um, assegurando a segurança jurídica para as partes envolvidas.

O papel do cartório na prevenção de fraudes e litígios é crucial para a estabilidade do sistema. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, a análise de documentos e a aplicação de normas específicas, o cartório minimiza a ocorrência de falsificações e a ocorrência de disputas desnecessárias. A fiscalização constante e a aplicação de mecanismos de controle interno contribuem para a garantia da integridade dos registros e a proteção dos interesses das partes.

A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios, impulsionada pela tecnologia, tem se mostrado um fator importante na otimização do processo de registro. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como PDFs, facilitam o acesso aos dados e agilizam a realização de atos. Essa digitalização também contribui para a transparência e a eficiência do cartório, reduzindo a burocracia e os custos.

Em Jequié-BA, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Através de sua atuação, o cartório assegura a formalização de direitos e obrigações, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A sua dedicação à preservação da memória e à promoção da cidadania é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS00.976-1
Data de instalação28/04/1982
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
TitularJoalice da Silva Bittencourt
SubstitutoPaulo Cesar Novaes Valverde
EndereçoPç. Duque de Caxias, s/n - Fórum Bertino Passos · Jequiézinho · CEP: 45206902

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Pç. Duque de Caxias, s/n - Fórum Bertino Passos · Jequiézinho · CEP: 45206902

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