Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.019-9
Centro, Jaguaquara, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança e a estabilidade em qualquer sociedade. Em localidades como Jaguaquara, o registro de imóveis e hipotecas, bem como a gestão de títulos e documentos, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio individual e coletivo. A ausência de um sistema de registro eficiente e confiável pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos. O registro, portanto, é um instrumento essencial para garantir a transparência e a previsibilidade das relações jurídicas.
Um dos pilares da validade desses documentos reside na fé pública**. Em todo o território nacional, os atos praticados em cartórios, como a lavratura de escrituras, a emissão de hipotecas e a transferência de imóveis, são considerados válidos e reconhecíveis independentemente da localização física. Isso significa que, mesmo que o registro seja feito em outro estado ou país, a validade do documento é garantida pela sua aceitação e reconhecimento pelas partes envolvidas e pelas autoridades competentes.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade do cartório, e o registro de imóveis e hipotecas é um instrumento chave nesse processo. A verificação da identidade dos interessados, a análise de documentos de ônus e a aplicação de rigorosos procedimentos de controle são medidas que visam evitar a utilização de documentos falsos ou adulterados. Além disso, a utilização de selos digitais e a consulta online aos dados do registro, facilitando o acesso à informação, contribuem para a transparência e a segurança da transação.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido fundamental para aprimorar a eficiência e a acessibilidade. A implementação de sistemas de gestão eletrônica, como a utilização de selos digitais e a consulta online aos dados do registro, permite que os interessados acessem informações relevantes de forma rápida e segura, reduzindo o tempo de espera e os custos envolvidos. Essa digitalização também facilita a identificação de inconsistências e a detecção de fraudes, fortalecendo a segurança jurídica.
Em suma, o papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania em Jaguaquara é de suma importância. Ao garantir a validade dos atos registrados, promover a prevenção de fraudes e investir em tecnologias inovadoras, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e segura. A manutenção de um sistema de registro eficiente e confiável é essencial para a preservação do patrimônio individual e coletivo, além de garantir a segurança jurídica para todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.019-9 |
| Data de instalação | 16/04/1946 |
| Atribuição | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Marilene Sousa Peixoto |
| Substituto | Anatália Maria de Jesus Silva |
| Endereço | Rua Ministro Ilmar Galvão, 134 · Centro · CEP: 45345000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Ministro Ilmar Galvão, 134 · Centro · CEP: 45345000