OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS Itiruçu/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASNome de Fantasia:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASArea de abragência:
Municípios de Itiruçu, Lafaiete Coutinho e Lagedo.Atribuições:
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
30/07/1967CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
13.515-2Nome do Titular:
Zenildo Souza Santos (Designado)Nome Substituto:
Alysson Camilo Floriano da SilvaTelefone:
(0xx73) 3538-1255 / 3538-1252Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua João Brandão, s/n - Fórum Dr. Wander José Galvão FagundesBairro:
CentroCidade:
ItiruçuEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos em Itiruçu-BA: Uma Visão Geral A taxa de emolumentos é um percentual cobrado sobre o valor de um imóvel para a transferência de propriedade. No caso de Itiruçu-BA, ela é definida pela Lei nº 14.032/2020, que estabelece a cobrança de impostos sobre a transferência de imóveis. Essa taxa é calculada com base no valor do imóvel e pode variar dependendo do tipo de transação (compra, venda, doação, etc.). **Relação com o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍICAS em Itiruçu-BA:** O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS é o órgão responsável por registrar e fiscalizar a transferência de imóveis. Os títulos e documentos (escritura, certidão de ônus, etc.) são essenciais para comprovar a transferência e, consequentemente, a aplicação da taxa de emolumentos. Pessoas jurídicas (empresas, condomínios, etc.) que realizam a transferência de imóveis devem apresentar os documentos e o comprovante de pagamento da taxa para o órgão competente. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
