Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações de direito e para a proteção dos direitos individuais e coletivos. Em Itaquara, o Registro Civil desempenha um papel crucial na garantia da formalização de atos importantes, como a compra e venda de imóveis, a transferência de bens e a celebração de contratos. A validade desses atos é assegurada pela fé pública**, ou seja, a crença de que o documento é válido e confiável, independentemente de quem o assina ou o emite. A lei brasileira estabelece que documentos com essa validade são válidos em todo o território nacional, o que significa que, mesmo que o cartório não esteja localizado no estado, a validade do documento é garantida.
Em relação à validade, os documentos acostados no Registro Civil são considerados verdadeiros, pois possuem a verificação de identidade** e a autenticidade. A utilização de documentos que não atendem aos requisitos legais pode gerar litígios e prejuízos, impactando negativamente a vida das pessoas e a estabilidade das transações. O cartório, por sua vez, implementa rigorosos procedimentos para garantir a autenticidade dos documentos, como a verificação da firma do notário, a análise da assinatura e a comprovação da data de emissão. Essa fiscalização é essencial para evitar fraudes e garantir a integridade das informações registradas.
Além da validação formal, a modernização dos serviços do Registro Civil tem contribuído para a eficiência e a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como os selos digitais e a consulta online, por exemplo, permite que os cidadãos acessem informações sobre seus direitos e obrigações de forma mais rápida e fácil. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, que automatizam processos e reduzem a burocracia, também contribui para a agilidade e a transparência no atendimento aos requerentes. A digitalização dos processos também facilita a identificação de documentos e a comprovação de informações, tornando o registro civil mais acessível e eficiente.
Em suma, o papel do Cartório de Registro Civil em Itaquara é de garantir a formalização de atos importantes, assegurando a validade e a segurança jurídica dos documentos. A combinação de procedimentos rigorosos, a utilização de tecnologias modernas e a fiscalização constante garante a proteção do patrimônio e a cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. O cartório, portanto, é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na promoção da cidadania em nossa comunidade.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.255-9 |
| Data de instalação | 16/10/1918 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Titular | Estela de Fátima Lemos Shaw |
| Substituto | Marlene Oliveira Rocha |
| Endereço | Av. Liberdade, 82 · Centro · CEP: 45340000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Liberdade, 82 · Centro · CEP: 45340000