Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em Itagimirim, o Cartório de Imóveis e Hipotecas desempenha um papel crucial na garantia do cumprimento de contratos e na proteção dos direitos de propriedade. A validade dos atos praticados nesse cartório é assegurada por princípios legais que o tornam um instrumento de fé pública, ou seja, um documento que possui força de prova em todo o território nacional. Essa característica é essencial para a resolução de conflitos e para a efetivação de transações comerciais e imobiliárias.
A fé pública é um conceito central que define a validade de um documento. Em termos práticos, significa que, diante de uma disputa, um documento é considerado válido se for reconhecido como tendo o mesmo efeito de uma prova testemunhal ou de um laudo pericial. Isso ocorre porque a confiança na validade de um documento é amplamente difundida e, em muitos casos, é a principal forma de garantir a segurança jurídica. O Cartório de Imóveis e Hipotecas, ao registrar e emitir documentos como escrituras, contratos de compra e venda, e hipotecas, está sujeito a essa exigência.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do cartório. A verificação rigorosa da identidade dos requerentes, a análise cuidadosa dos documentos apresentados e a aplicação de procedimentos de controle interno são medidas que visam minimizar riscos e garantir a integridade das transações. O cartório também utiliza tecnologias modernas para auxiliar nesse processo, como a utilização de selos digitais que comprovam a autenticidade dos documentos e a consulta online aos dados dos requerentes, facilitando o acesso à informação e reduzindo a necessidade de contato direto.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido fundamental para otimizar o trabalho e aumentar a eficiência. A utilização de sistemas de gestão de documentos eletrônicos, como os selos digitais, permite a emissão de documentos de forma rápida e segura, além de facilitar o acesso à informação para os usuários. A consulta online aos dados dos requerentes, por exemplo, agiliza o processo de análise de documentos e reduz o tempo de espera.
Em suma, o Cartório de Imóveis e Hipotecas em Itagimirim é um agente essencial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Sua atuação, baseada na segurança jurídica e na utilização de tecnologias modernas, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O papel do cartório na resolução de conflitos, na promoção de transações seguras e na garantia do cumprimento de direitos é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.299-7 |
| Data de instalação | 10/05/1988 |
| Atribuição | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Olgmar Augusta Novais Messias Santos ( Designada ) |
| Endereço | Rua Sete de Setembro, 286 · Centro · CEP: 45850000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Sete de Setembro, 286 · Centro · CEP: 45850000