Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.561-1
Centro, Baianópolis, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios, a validade dos atos é crucial para a efetividade das relações jurídicas. Documentos, como títulos de propriedade, contratos e escrituras, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de onde foram originados. Essa característica garante a segurança jurídica, pois a sua validade é assegurada pela confiança e pela crença pública na sua autenticidade e conformidade com a lei.
Em termos de validade, os documentos cartorários, como títulos de propriedade, são considerados válidos em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que o cartório em questão não seja um cartório de notas em Baianópolis, a validade do título é reconhecida e pode ser utilizada em outras jurisdições, desde que esteja em conformidade com a legislação local e com as exigências do sistema jurídico.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. O processo de emissão e registro de títulos é cuidadosamente regulamentado, com mecanismos de verificação de identidade e autenticidade dos documentos. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados do título, através de sistemas informatizados, contribuem para a eficiência e a segurança do processo, reduzindo a ocorrência de erros e fraudes.
A modernização dos serviços oferecidos pelo 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos em Baianópolis-BA tem sido um fator importante na otimização do processo. A implementação de tecnologias como a digitalização de documentos, a utilização de sistemas de consulta online e a automação de tarefas administrativas, como a emissão de certidões, proporcionam maior agilidade e transparência, além de reduzir os custos operacionais.
Além disso, a atuação do cartório na promoção da cidadania e na proteção do patrimônio é essencial. Ao garantir a segurança e a autenticidade dos documentos, o 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde os direitos dos cidadãos são efetivamente protegidos e a confiança nas instituições públicas é fortalecida. O papel do cartório na garantia da segurança jurídica é, portanto, vital para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.221.627/0001-14 |
| Código CNS | 00.561-1 |
| Data de instalação | 02/09/1935 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos |
| Titular | Aurimar da Silva Rocha |
| Substituto | Sidnei Alves de Souza |
| Endereço | Av. Antônio Carlos Magalhães, 61 · Centro · CEP: 47830000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Antônio Carlos Magalhães, 61 · Centro · CEP: 47830000