Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.577-2
Cidade Nova, Ilhéus, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sociedade, e os cartórios, especialmente os que exercem funções notariais, desempenham um papel crucial na garantia desse direito. Em Ilhéus, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Oposições (CRPN&O), que integra a Infraestrutura de Informações para a Gestão do Estado (Inema), assegura a validade e a legalidade dos atos realizados, protegendo os interesses dos cidadãos e a estabilidade das relações jurídicas. A fé pública dos documentos emitidos é um elemento central para a confiança na justiça e na administração pública.
Os documentos emitidos pelo Registro Civil, como certidões de nascimento, casamento e óbito, possuem, por lei, validade em todo o território nacional. Essa característica decorre do princípio da publicidade e da certeza, que garante que os atos praticados no cartório sejam reconhecidos e eficazes em qualquer localidade do país. Essa validade é assegurada pela outorga do tabelião, que atua com autonomia e responsabilidade, conferindo aos atos praticados a força de lei.
Para garantir a segurança e prevenir fraudes, o CRPN&O de Ilhéus adota diversas medidas de prevenção. A verificação rigorosa da identidade dos requerentes, por meio de documentos originais e, quando necessário, de outras formas de identificação, é uma prática constante. Além disso, o cartório realiza consultas em bancos de dados oficiais para confirmar a veracidade das informações prestadas, minimizando os riscos de atos fraudulentos e litígios futuros. O cumprimento das normas e procedimentos internos também é fundamental para a manutenção da integridade dos processos.
A modernização dos serviços prestados pelo cartório tem sido uma prioridade, com a implementação de tecnologias que otimizam o atendimento e a segurança jurídica. A utilização de selos digitais, por exemplo, garante a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos. Além disso, o cartório oferece a possibilidade de consulta online de diversos registros, facilitando o acesso da população à informação e agilizando a resolução de demandas. A digitalização dos processos contribui para a eficiência e a transparência do trabalho realizado.
Em suma, o Registro Civil com Funções Notariais – Inema em Ilhéus desempenha um papel essencial na proteção do patrimônio e da cidadania. Através da garantia da validade dos atos, da prevenção de fraudes e da modernização dos serviços, o cartório assegura a estabilidade das relações jurídicas e a confiança na justiça. Sua atuação contribui para a organização social e para a segurança jurídica da comunidade, promovendo a cidadania e o bem-estar de todos os ilheusenses.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.577-2 |
| Data de instalação | 30/05/1954 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Titular | Emilia Maria Oliveira Nascimento |
| Substituto | Ligia Maria Oliveira Santos |
| Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Forum Epaminondas Berbert de Castro · Cidade Nova · CEP: 45652130 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Osvaldo Cruz, s/n - Forum Epaminondas Berbert de Castro · Cidade Nova · CEP: 45652130