Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sistema de justiça. Garantir que os atos praticados em cartórios, como o Cartório Palame em Esplanada, sejam válidos e confiáveis é crucial para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a estabilidade das relações jurídicas. Um cartório que não cumpre suas responsabilidades pode gerar insegurança e dificultar o acesso à justiça, impactando negativamente a vida de muitas pessoas. A validade dos atos praticados, portanto, é um tema de grande importância para a sociedade.
Em termos gerais, os documentos que circulam em cartórios, como contratos, títulos de propriedade e documentos de identificação, possuem a fé pública**. Isso significa que, em todo o território nacional, eles são considerados válidos e confiáveis para a comprovação de fatos e para a resolução de conflitos. A fé pública é um princípio jurídico que assegura a validade de documentos que são reconhecidos e aceitos em diferentes jurisdições, independentemente de sua origem ou de quem os emita. A utilização de documentos com fé pública, como certidões de nascimento, casamento e documentos de identificação, é essencial para a efetividade das transações e para a proteção dos direitos dos envolvidos.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do Cartório Palame em Esplanada. O cartório implementa diversas medidas para evitar que documentos falsificados ou adulterados sejam utilizados como prova. Por exemplo, a verificação de identidade dos clientes, através de documentos como RG e CPF, é um processo rigoroso e documentado, garantindo a autenticidade dos dados. Além disso, o cartório possui procedimentos para identificar documentos com anotações ou alterações, e para garantir a integridade das informações contidas nos documentos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Palame em Esplanada é um passo importante para aprimorar a eficiência e a segurança jurídica. A utilização de tecnologias como selos digitais, que permitem a emissão de documentos de forma eletrônica e a consulta online aos serviços do cartório, representa um avanço significativo. A plataforma online também facilita o acesso à informação, permitindo que os cidadãos consultem seus direitos e informações relevantes de forma rápida e fácil. A integração dessas tecnologias contribui para a redução de custos e para a otimização do tempo de atendimento.
Em suma, o Cartório Palame em Esplanada desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde os direitos dos cidadãos são protegidos e as relações jurídicas são resolvidas de forma eficiente e confiável. O trabalho do cartório é essencial para a manutenção da ordem social e para o fortalecimento da democracia.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.484-1 |
| Data de instalação | 01/01/1889 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Zilma Delfina dos Santos |
| Endereço | Pç. Nossa Senhora da Boa Esperança, s/n · CEP: 48380000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Nossa Senhora da Boa Esperança, s/n · CEP: 48380000