Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em Itaguara, o Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel crucial na garantia do direito à propriedade, assegurando a transação de bens e a proteção dos interesses dos cidadãos. A validade dos atos praticados nesse cartório é assegurada por princípios legais que conferem a eles fé pública, ou seja, a capacidade de ser aceito como prova de verdade em qualquer lugar do país. Isso significa que, em caso de disputa, os documentos apresentados no cartório serão considerados válidos e confiáveis, independentemente de onde foram produzidos ou de quem os apresentou.
A lei*, em sua essência, estabelece que documentos que possuem fé pública são válidos em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que um documento seja produzido em outro estado ou país, ele será reconhecido e aceito como prova de fato em Itaguara, garantindo a segurança jurídica para as transações imobiliárias. O Cartório de Registro de Imóveis, como instituição responsável por registrar e regularizar a propriedade, é o principal responsável por garantir a validade desses documentos, seguindo rigorosamente as normas e procedimentos estabelecidos. A utilização de documentos com fé pública é essencial para a efetividade das negociações e para a resolução de conflitos.
A prevenção de fraudes e litígios é outra área de atuação do cartório, que se beneficia da modernização de seus serviços. A implementação de tecnologias como os selos digitais, que permitem a consulta online aos dados do imóvel, e a utilização de sistemas de gestão que facilitam o acompanhamento de processos, contribuem significativamente para a redução de erros e a otimização do tempo de atendimento. Além disso, o cartório investe em treinamento de seus servidores para que possam identificar e combater práticas fraudulentas, garantindo a integridade do registro imobiliário.
A modernização dos serviços também se reflete na utilização de ferramentas digitais, como a consulta online, que permite aos interessados verificar informações sobre o imóvel de forma rápida e eficiente. Essa facilidade de acesso à informação contribui para a transparência e para a participação da sociedade na gestão do patrimônio imobiliário. O Cartório de Registro de Imóveis, portanto, busca constantemente aprimorar seus processos e oferecer serviços que atendam às necessidades dos seus clientes, promovendo a segurança jurídica e a eficiência na regularização de títulos.
Em suma, o papel do Cartório de Registro de Imóveis em Itaguara é crucial para a proteção do patrimônio e a garantia da cidadania. Ao assegurar a validade dos documentos, prevenir fraudes e investir em tecnologia, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a propriedade seja exercida com responsabilidade e transparência. O compromisso do cartório com a segurança jurídica e a eficiência administrativa é fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 04.548.157/6000-13 |
| Código CNS | 05.413-0 |
| Data de instalação | 06/10/1955 |
| Atribuição | Registro de Imóveis |
| Titular | Anamaria Amaral Pereira de Castro |
| Substituto | Shirley Aparecida de Oliveira |
| Endereço | Rua Coronel Frazão, 142 · Centro · CEP: 35514000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Coronel Frazão, 142 · Centro · CEP: 35514000