Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.464-3
Vila de Sitio Novo, Catu, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios, como o do Registro Civil de Sítio Novo, a validade dos atos praticados é crucial para a efetividade das relações jurídicas. A fé pública, um conceito central no direito, garante que os documentos produzidos por um cartório, em todo o território nacional, sejam reconhecidos e validados por tribunais e outros órgãos de justiça. Essa garantia assegura a integridade das transações e a proteção dos interesses das partes envolvidas.
A validade dos documentos reside na sua capacidade de ser considerado prova de fato. Em termos legais, um documento, como um contrato ou um título de propriedade, só é válido se for reconhecido como tal por um juiz ou outro órgão competente. A validade de um documento é, portanto, um processo que envolve a comprovação da sua autenticidade e da sua conformidade com a lei. O Cartório do Registro Civil de Sítio Novo, como um dos principais órgãos de registro de imóveis e documentos, possui mecanismos rigorosos para garantir a validade de seus atos, assegurando que as informações registradas sejam precisas e confiáveis.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do cartório. O processo de registro civil, por exemplo, envolve a verificação da identidade do requerente, a análise da documentação apresentada e a confirmação da sua capacidade jurídica. O Cartório do Registro Civil de Sítio Novo implementa diversas medidas para evitar fraudes, como a utilização de selos digitais, a realização de consultas online e a análise criteriosa da documentação. Essas práticas visam garantir a integridade do processo e a proteção dos interesses das partes envolvidas, minimizando a ocorrência de litígios desnecessários.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem transformado a forma como os atos são praticados no Cartório do Registro Civil de Sítio Novo. A utilização de selos digitais, por exemplo, permite a emissão de certidões e outros documentos de forma rápida e eficiente, eliminando a necessidade de papel e reduzindo o tempo de espera. A consulta online, facilitada por plataformas digitais, oferece aos cidadãos a possibilidade de verificar a situação de seus documentos e realizar outras consultas de forma online, agilizando o acesso à informação e promovendo a transparência. Essas inovações demonstram o compromisso do cartório com a modernização e a melhoria da experiência do usuário.
Em suma, o Cartório do Registro Civil de Sítio Novo desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Catu. Ao garantir a validade dos atos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a segurança jurídica e para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O trabalho do cartório é essencial para a preservação da ordem social e para a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando que as relações jurídicas sejam exercidas de forma íntegra e confiável.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.464-3 |
| Data de instalação | 29/05/1966 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Maria Jocelane da Silva Lima ( Designada ) |
| Endereço | Pç. da Estação Ferroviária · Vila de Sitio Novo · CEP: 48110000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. da Estação Ferroviária · Vila de Sitio Novo · CEP: 48110000