Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 00.963-9
Centro, Itatim, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Itatim, onde o registro de pessoas naturais com funções notariais é crucial para diversas atividades, como a criação de empresas, a transferência de bens e a celebração de contratos, a confiança na validade dos atos praticados pelo cartório é essencial. A ausência de um sistema de registro confiável pode gerar insegurança jurídica, dificultando a comprovação de direitos e a resolução de conflitos, impactando negativamente a vida econômica e social dos indivíduos.
Em termos gerais, os documentos que representam a personalidade jurídica de uma pessoa natural, como certidões de nascimento, casamento e óbito, possuem a fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem validade e podem ser utilizados como prova de identidade e de existência jurídica, independentemente de onde foram registrados. A legislação brasileira, em consonância com a jurisprudência, estabelece que esses documentos são reconhecidos e aceitos em diversas situações, como em processos judiciais, em negociações comerciais e em diversas operações administrativas.
O cartório desempenha um papel crucial na prevenção de fraudes e na garantia da integridade dos registros. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, a equipe do cartório assegura que as informações registradas sejam precisas e confiáveis. A fiscalização constante e a aplicação de normas específicas contribuem para evitar a falsificação de documentos e a utilização indevida de informações, protegendo os direitos dos titulares e assegurando a transparência das transações.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem se mostrado um fator importante na otimização do processo de registro. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações em formatos acessíveis, como PDFs, facilitam o acesso aos dados e agilizam a realização de procedimentos. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e para a melhoria da eficiência do cartório, tornando-o mais acessível aos cidadãos.
Em Itatim, o cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais se destaca pela sua atuação na promoção da cidadania e na garantia do patrimônio. Ao oferecer serviços de registro de nascimento, casamento e óbito, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A sua atuação também é fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando a segurança jurídica de seus bens e direitos, e promovendo a confiança nas relações sociais e comerciais.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 00.963-9 |
| Data de instalação | 12/11/2002 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Manoel Bonfim Moraes de Souza |
| Endereço | Pç. do Comércio, s/n · Centro · CEP: 46875000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. do Comércio, s/n · Centro · CEP: 46875000