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CNS 01.180-9

Registro Civil das pessoas Naturais com Funções Notoriais

Centro, Castro Alves, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx75) 3522-1512
Localização
Centro
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Centro

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notoriais em Castro Alves-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações sociais e econômicas. Em todo o território nacional, os atos praticados em cartórios, como registros de nascimento, casamento e óbito, são considerados notórios, ou seja, possuem fé pública. Essa característica garante que, em caso de contestação, a decisão do cartório é considerada válida e vinculante para todos os interessados.

Em relação aos documentos que representam a identidade de uma pessoa, como certidões de nascimento, casamento e óbito, a validade é assegurada pela lei. A fé pública* se manifesta através da crença de que o documento é emitido por um órgão competente e confiável, o cartório. Essa garantia de validade é crucial para a proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas, evitando conflitos e litígios futuros.

O papel do cartório na prevenção de fraudes e na garantia da segurança jurídica é de suma importância. Através de rigorosos procedimentos de verificação de documentos, como a análise da identidade do requerente e a comparação com registros oficiais, o cartório minimiza a possibilidade de falsificações e manipulações. A utilização de selos digitais e a implementação de sistemas de consulta online também contribuem para a transparência e a eficiência do processo, reduzindo a necessidade de contato direto com o cartório e facilitando o acesso à informação.

A modernização dos serviços cartorários tem sido um fator crucial na evolução do sistema de registro civil. A tecnologia, com a introdução de selos digitais e a disponibilização de consultas online, tem revolucionado a forma como os documentos são acessados e verificados. Essa digitalização não apenas agiliza o processo, mas também aumenta a segurança e a transparência, permitindo que os cidadãos e empresas acessem informações de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Em Castro Alves, a importância do registro civil reside na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. A regularização de documentos como o nascimento, casamento e óbito é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. O cartório, como instituição central no sistema de registro civil, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos de todos os cidadãos, assegurando a validade dos atos e a confiança nas relações sociais.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS01.180-9
Data de instalação05/01/1900
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
TitularEurides de Jesus Souza Campos
SubstitutoGerson Costa de Aragão
EndereçoPç. Pedro Luiz, 11 · Centro · CEP: 44500000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Pç. Pedro Luiz, 11 · Centro · CEP: 44500000

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