Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.180-9
Centro, Castro Alves, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações sociais e econômicas. Em todo o território nacional, os atos praticados em cartórios, como registros de nascimento, casamento e óbito, são considerados notórios, ou seja, possuem fé pública. Essa característica garante que, em caso de contestação, a decisão do cartório é considerada válida e vinculante para todos os interessados.
Em relação aos documentos que representam a identidade de uma pessoa, como certidões de nascimento, casamento e óbito, a validade é assegurada pela lei. A fé pública* se manifesta através da crença de que o documento é emitido por um órgão competente e confiável, o cartório. Essa garantia de validade é crucial para a proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas, evitando conflitos e litígios futuros.
O papel do cartório na prevenção de fraudes e na garantia da segurança jurídica é de suma importância. Através de rigorosos procedimentos de verificação de documentos, como a análise da identidade do requerente e a comparação com registros oficiais, o cartório minimiza a possibilidade de falsificações e manipulações. A utilização de selos digitais e a implementação de sistemas de consulta online também contribuem para a transparência e a eficiência do processo, reduzindo a necessidade de contato direto com o cartório e facilitando o acesso à informação.
A modernização dos serviços cartorários tem sido um fator crucial na evolução do sistema de registro civil. A tecnologia, com a introdução de selos digitais e a disponibilização de consultas online, tem revolucionado a forma como os documentos são acessados e verificados. Essa digitalização não apenas agiliza o processo, mas também aumenta a segurança e a transparência, permitindo que os cidadãos e empresas acessem informações de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de deslocamentos físicos.
Em Castro Alves, a importância do registro civil reside na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. A regularização de documentos como o nascimento, casamento e óbito é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. O cartório, como instituição central no sistema de registro civil, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos de todos os cidadãos, assegurando a validade dos atos e a confiança nas relações sociais.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.180-9 |
| Data de instalação | 05/01/1900 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Eurides de Jesus Souza Campos |
| Substituto | Gerson Costa de Aragão |
| Endereço | Pç. Pedro Luiz, 11 · Centro · CEP: 44500000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Pedro Luiz, 11 · Centro · CEP: 44500000