OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Castro Alves/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Castro Alves.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
29/01/1989CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.833-4Nome do Titular:
Somália Maronze Andrade de OliveiraNome Substituto:
Ivan PassosTelefone:
(0xx75) 3522-1512Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Pç. da Liberdade, s/n Fórum Des. Clovis LeoneBairro:
CentroCidade:
Castro AlvesEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais em Castro Alves-BA A validade dos documentos cartoriais, como o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais em Castro Alves-BA, é fundamental para a garantia de direitos e a segurança jurídica. A legislação brasileira, em consonância com a jurisprudência e a legislação internacional, estabelece critérios rigorosos para a autenticidade e validade dos registros, assegurando a correta identificação e o acesso à informação. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico: A validade depende da autenticidade do documento, da sua relação com o titular e da conformidade com as normas processuais. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
