Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.319-9
Jd. Ouro Negro, Candeias, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos de todos os cidadãos. Em todo o território nacional, documentos, especialmente aqueles que possuem fé pública**, são considerados instrumentos de prova e, portanto, possuem validade legal. A ausência de validade legal pode gerar sérias consequências, como a impossibilidade de comprovar a veracidade de um ato ou a resolução de conflitos judiciais. O cartório de Registro Civil, como órgão responsável pela emissão e registro de documentos, desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando a legalidade e a confiabilidade das informações. A atuação do cartório, em Candeias-BA, é essencial para a proteção do patrimônio e a garantia da cidadania.
A validade dos documentos, em geral, é assegurada pela lei e pela jurisprudência*. A característica fundamental de um documento é sua capacidade de ser reconhecido como prova de fato por um juiz ou tribunal. Em outros termos, se um documento é considerado válido, ele é aceito como evidência em processos judiciais e em outras situações que exijam comprovação de um determinado fato. A validade de um documento depende da sua autenticidade, ou seja, da sua capacidade de ser comprovado como o documento que realmente é. A legislação brasileira estabelece os requisitos para a emissão de documentos, garantindo que eles sejam emitidos por um órgão competente e que atendam aos critérios de autenticidade.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. O processo de registro civil, por exemplo, envolve a verificação da identidade do requerente, a análise da documentação apresentada e a confirmação da sua autenticidade. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos registros, como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), facilitam a identificação e a verificação da informação, reduzindo a ocorrência de erros e fraudes. Além disso, o cartório implementa mecanismos de controle interno para garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos dados dos seus clientes.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem sido uma prioridade para o cartório. A utilização de sistemas de gestão de documentos eletrônicos, como os selos digitais, permite a emissão e o registro de documentos de forma mais rápida, segura e eficiente. A consulta online aos dados dos registros, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos maior acesso à informação e facilita a realização de procedimentos administrativos. A automação de processos e a utilização de softwares de gestão contribuem para a otimização das operações do cartório e para a melhoria da experiência do usuário.
Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PASSAGEM DOS TEIXEIRAS em Candeias-BA desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. A validade dos documentos, assegurada pela lei e pela jurisprudência, é fundamental para a segurança jurídica e para a resolução de conflitos. A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, contribui para a eficiência e a acessibilidade do sistema. O cartório, como órgão responsável pela emissão e registro de documentos, é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na promoção da cidadania em Candeias.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.319-9 |
| Data de instalação | 03/09/1953 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registros Públicos |
| Titular | Gideon Cruz Pereira de Brito |
| Substituto | Silvia Regina Magalhães Coelho Pinto |
| Endereço | Rua Dos Três Poderes, s/n · Jd. Ouro Negro · CEP: 43800000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Dos Três Poderes, s/n · Jd. Ouro Negro · CEP: 43800000