OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS Camacan/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASNome de Fantasia:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASArea de abragência:
Município de Camacan.Atribuições:
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
07/05/1966CNPJ:
13.269.527/0001-68CNS:
13.806-5Nome do Titular:
Suanci de Almeida Midlej e SilvaTelefone:
(0xx73) 3283-1906Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Endereço:
Av. dos Pioneiros, s/n - Fórum Des. Antônio CarlosBairro:
CentroCidade:
CamacanEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos em Camacan-BA: Uma Visão Geral A taxa de emolumentos em Camacan-BA é um imposto cobrado sobre a transferência de propriedade de imóveis. Ela é definida pela Lei nº 10.632/2002 e serve para financiar os serviços de registro de imóveis e a administração do patrimônio público. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, e as pessoas jurídicas envolvidas (como empresas imobiliárias) são cruciais para calcular e cobrar essa taxa. **Relação com o OFÍCIO:** O OFÍCIO é o principal responsável por identificar os imóveis, verificar a documentação e, consequentemente, calcular a taxa de emolumentos. A análise do OFÍCIO é fundamental para garantir a correta aplicação da lei e a cobrança justa. **Documentos e Pessoas Jurídicas:** A consulta ao OFÍCIO, juntamente com a apresentação de documentos como certidões de ônus, escrituras e outros, é essencial para determinar o valor da taxa. Pessoas jurídicas que atuam no mercado imobiliário também são relevantes para a cobrança.
