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CNS 00.902-7

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS

Caetité, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx77) 3454-1911
Localização
Caetité
E-mail
Não informado
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório em Caetité

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos no Ofício de Registro Civil de Caetité

A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sociedade, e os cartórios, como o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas em Brejinho das Amethystas, desempenham um papel crucial nesse processo. A certeza das informações registradas, a validade dos documentos e a confiança na legalidade dos atos praticados são essenciais para a vida civil, familiar e empresarial dos cidadãos. A atuação do cartório local, portanto, garante a tranquilidade e a proteção dos direitos dos indivíduos.

Os documentos emitidos pelo Ofício de Registro Civil possuem, por força da lei, fé pública e validade em todo o território nacional. Isso significa que, assim como um documento emitido por um órgão público, eles são considerados prova legal dos fatos que comprovam. A fé pública confere aos atos do cartório uma credibilidade especial, tornando-os aceitos em qualquer instância judicial ou administrativa. A validade desses registros é garantida pela Constituição Federal e por diversas leis específicas que regulamentam o Registro Civil.

Para assegurar a integridade dos processos e prevenir fraudes, o cartório de Brejinho das Amethystas adota rigorosas medidas de segurança. A verificação da identidade dos requerentes é uma prática constante, utilizando documentos oficiais e, quando necessário, outras formas de identificação. Além disso, o cartório realiza consultas de antecedentes criminais e verifica a autenticidade dos documentos apresentados, minimizando os riscos de registros falsos ou fraudulentos. A prevenção de litígios é outro objetivo primordial, buscando a clareza e a precisão em todos os atos.

O cartório tem investido em modernização para otimizar seus serviços e facilitar o acesso dos cidadãos. A utilização de selos digitais garante a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos, além de agilizar o processo de registro. A disponibilização de serviços online, como a consulta de certidões e agendamento de serviços, também contribui para a comodidade e a eficiência do cartório. A tecnologia, aliada à expertise dos servidores, potencializa a qualidade dos serviços prestados.

Em suma, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Brejinho das Amethystas desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Caetité. Ao assegurar a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade social, a resolução de conflitos e a preservação dos direitos dos cidadãos. Sua atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS00.902-7
Data de instalação02/08/1912
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
TitularDora Soraia Marques Pontes
SubstitutoDinalva Maria Silveira
EndereçoPç. Sete de Setembro, s/n · CEP: 46405000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Pç. Sete de Setembro, s/n · CEP: 46405000

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