Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Caetité, no estado do Bahia, o papel do cartório como intermediário e guardião da lei é crucial. A validade dos atos praticados nesse cartório, seja ele um registro de nascimento, casamento ou transferência de propriedade, é assegurada pela lei de registro de bens imóveis*. A confiança depositada no cartório é um direito que deve ser protegido, pois a sua atuação influencia diretamente a vida das pessoas e a estabilidade das relações sociais.
Em termos gerais, documentos que possuem fé pública – ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros por todos os interessados – são válidos em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em outro estado ou país, ele terá a mesma validade perante as autoridades e os demais envolvidos. A lei de registro de bens imóveis, por exemplo, estabelece que a certidão de ônus reais, por exemplo, é válida em todo o Brasil, desde que esteja em conformidade com as exigências legais.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório é um fator importante para aprimorar a eficiência e a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como selos digitais, sistemas de consulta online e a utilização de softwares de gestão de processos contribuem para agilizar a tramitação de documentos, reduzir a burocracia e facilitar o acesso à informação. A consulta online, por exemplo, permite que o cidadão verifique a situação de um documento sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório, economizando tempo e recursos.
Além da tecnologia, a atuação do cartório também se beneficia da verificação de identidade, um processo essencial para garantir a autenticidade dos documentos. O cartório, em conjunto com órgãos de segurança pública, realiza a identificação dos titulares dos documentos, assegurando que a pessoa que apresenta o documento é realmente quem diz ser. Essa medida é fundamental para prevenir fraudes e garantir a integridade das informações registradas.
Em Caetité, o cartório do Pajeú do Vento desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos e a segurança jurídica, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. A sua atuação, portanto, é essencial para fortalecer a confiança da população nas instituições e para assegurar que os direitos de todos sejam respeitados.
O futuro do cartório no município de Caetité depende da sua capacidade de se adaptar às novas demandas e de investir em recursos que garantam a qualidade dos serviços prestados. A manutenção de um sistema eficiente e transparente é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região, além de assegurar a segurança jurídica para todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.494-4 |
| Data de instalação | 19/07/1961 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Paula Valéria Borborema Silveira |
| Substituto | Dinalva Maria Silveira |
| Endereço | Rua Augusto Ladoia,s/n · Centro · CEP: 46400000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Augusto Ladoia,s/n · Centro · CEP: 46400000