OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Cachoeira/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Cachoeira.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
17/05/1993CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
13.438-7Nome do Titular:
Leda Margarida Santos LeiteNome Substituto:
Evana dos Santos Dias BarretoTelefone:
(0xx75) 3425-1460Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Pç. Barão do Rio Branco, s/nBairro:
CentroCidade:
CachoeiraEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais em Cachoeira-BA A validade dos documentos cartoriais, como o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Cachoeira-BA, é garantida pela Lei nº 13.709/2018, que estabelece a obrigatoriedade de registro e a validade dos registros. Essa lei, em consonância com o Código Civil Brasileiro, assegura a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando a autenticidade e a validade dos documentos. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras. --- **Explicação:** A Lei nº 13.709/2018 garante a validade dos registros, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. O registro civil, como o OFÍCIO, é fundamental para a comprovação de identidades e a proteção contra fraudes.
