Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 12.504-7
Centro, Patrocínio Paulista, SP
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, documentos e atos praticados por cartórios são considerados de fé pública, ou seja, possuem validade e confiabilidade em todos os estados e municípios. Essa característica é crucial para a efetividade das relações jurídicas, pois permite que as decisões tomadas com base nesses documentos sejam consideradas incontestáveis por terceiros. O tabellionato de notas e protesto de títulos, em particular, desempenha um papel vital na administração de bens e na garantia da propriedade, sendo essencial para a proteção do patrimônio individual e coletivo.
Em relação à validade dos atos praticados, os documentos do cartório de notas e protesto de títulos são, em sua maioria, reconhecidos como documentos de fé pública. Isso significa que, em todo o Brasil, eles possuem a força de prova para ser utilizados em processos judiciais e administrativos. A sua validade é assegurada pela legislação específica, que estabelece os requisitos para a sua emissão e a sua validade em relação a determinados atos. A utilização de um documento de notas e protesto de títulos, por exemplo, é fundamental para a comprovação de dívidas, a transferência de propriedade e a regularização de diversos tipos de transações.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório, e o tabellionato de notas e protesto de títulos se destaca por implementar diversas medidas para mitigar riscos. A verificação rigorosa da identidade dos requerentes, a utilização de sistemas de autenticação digital e a aplicação de procedimentos de controle de qualidade são exemplos de ações que visam garantir a integridade dos documentos e evitar a utilização de falsificações. Além disso, a utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos documentos, facilitando o acesso à informação, contribuem para a transparência e a segurança das transações.
A modernização dos serviços oferecidos pelo tabellionato de notas e protesto de títulos tem sido um fator crucial para a otimização do processo administrativo e judicial. A implementação de sistemas de gestão eletrônica, a utilização de tecnologias de ponta como a consulta online e a automação de tarefas, como a emissão de certidões, proporcionam maior agilidade e eficiência aos usuários. Essa digitalização dos serviços contribui para a redução de custos e para a melhoria da experiência do cidadão, ao mesmo tempo em que garante a segurança e a transparência dos atos.
Em suma, o papel do tabellionato de notas e protesto de títulos em Patrocínio Paulista-SP é de suporte fundamental para a proteção do patrimônio, a garantia da propriedade e a promoção da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade das relações sociais e para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O compromisso do cartório com a segurança e a confiabilidade dos documentos é essencial para a proteção do patrimônio e a garantia dos direitos dos cidadãos em toda a região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 51.795.631/0001-85 |
| Código CNS | 12.504-7 |
| Data de instalação | 04/05/1893 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos |
| Titular | Everson Peixoto de Castro |
| Substituto | Rosangela Alice de Andrade |
| Endereço | Rua Conego Peregrino, 1.308 · Centro · CEP: 14415000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Conego Peregrino, 1.308 · Centro · CEP: 14415000