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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 13.461-9

Cartório de Registro Civil Com Funções Notoriais

Centro, Rafael Jambeiro, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx75) 3522-1512 / 9971-7053
Localização
Centro
E-mail
Não informado
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Centro

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório de Registro Civil Com Funções Notoriais em Rafael Jambeiro-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em um sistema que busca a previsibilidade e a confiança nas relações jurídicas, a notoriabilidade do cartório se torna crucial. Os cartórios, como órgãos de registro civil, desempenham um papel essencial na formalização de diversos atos, desde a transferência de propriedade até a celebração de contratos, e sua validade é assegurada por um princípio consolidado: a fé pública. A fé pública, em essência, significa que a comprovação de um ato, quando realizado por um cartório, é considerada verdadeira e confiável, independentemente da intenção do agente. Essa garantia é amplamente reconhecida em todo o território nacional, sendo um dos pilares da lei brasileira.

Em relação à validade dos atos praticados no Cartório de Registro Civil Com Funções Notoriais em Rafael Jambeiro-BA, a certidão de nascimento, casamento e óbito são exemplos claros de documentos que possuem fé pública. Esses documentos são reconhecidos e aceitos em todo o país, independentemente de onde foram registrados. A validade desses atos é assegurada pela sua assinatura e pela comprovação da identidade do requerente, conforme as normas estabelecidas pela legislação. Em Rafael Jambeiro, o cartório é responsável por garantir a autenticidade e a integridade desses registros, assegurando que as informações apresentadas sejam verdadeiras e confiáveis.

A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem contribuído significativamente para a eficiência e a segurança dos processos. A utilização de selos digitais, sistemas de consulta online e a digitalização de documentos, como certidões, facilitam o acesso à informação e reduzem a burocracia. A consulta online, por exemplo, permite que o cidadão verifique a validade de um documento sem a necessidade de comparecer ao cartório, agilizando o processo e diminuindo a espera. Além disso, a tecnologia também possibilita a criação de registros eletrônicos, que podem ser acessados e consultados por diversos órgãos públicos e privados, fortalecendo a transparência e a segurança dos dados.

Em suma, o papel do cartório de registro civil com funções notoriais em Rafael Jambeiro-BA é de garantir a segurança jurídica e a confiabilidade dos atos. A fé pública, combinada com a modernização dos serviços e a utilização de tecnologias, assegura a validade dos documentos e a proteção dos direitos dos cidadãos. O cartório, portanto, é um elemento essencial para a proteção do patrimônio e da cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS13.461-9
Data de instalação15/06/1935
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
TitularIvan Passos
SubstitutoElivar Costa Trindade
EndereçoPraça Dr.Luiz Eduardo Magalhães, 100 · Centro · CEP: 44520000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Praça Dr.Luiz Eduardo Magalhães, 100 · Centro · CEP: 44520000

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