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Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h

CNS 01.267-4

Registro Civil de Aporá

Centro, Aporá, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx75) 3441-2177
Localização
Centro
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório no bairro Centro

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Registro Civil de Aporá em Aporá-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações de direito e para a proteção dos direitos individuais e coletivos. Em um contexto onde a comprovação de fatos e a garantia de contratos são cruciais, o registro civil desempenha um papel vital na organização da sociedade. O registro civil, como o Registro Civil de Aporá, é um instrumento essencial para a formalização de diversos atos, como a transferência de propriedade, a celebração de contratos e a comprovação de identidade, assegurando a validade e a segurança jurídica desses atos.

Em termos gerais, os documentos acostados aos cartórios, como certidões de nascimento, casamento e óbito, possuem a fé pública**, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os apresente. Isso significa que, em todo o território nacional, a validade desses documentos é garantida, desde que estejam em conformidade com a lei e com os requisitos legais específicos para cada tipo de ato.

O registro civil, ao facilitar a formalização de transações, contribui para a prevenção de fraudes e litígios. A verificação da identidade dos requerentes, por exemplo, é um processo que o cartório realiza, garantindo que a pessoa que se apresenta seja realmente quem afirma ser. Além disso, a documentação completa e precisa dos atos, como a certidão de nascimento, é fundamental para evitar disputas futuras sobre a origem e a validade dos direitos.

A modernização dos serviços oferecidos pelo Registro Civil de Aporá tem sido um processo contínuo, impulsionado pela tecnologia. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de softwares de gestão facilitam o acesso à informação e agilizam os processos, tornando-os mais eficientes e acessíveis à população. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e a otimização do tempo de atendimento.

Em suma, o papel do Registro Civil de Aporá na proteção do patrimônio e da cidadania é de suma importância. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, fortalecendo a confiança nas relações jurídicas e promovendo o desenvolvimento social e econômico da região.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS01.267-4
Data de instalação13/12/1922
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos
TitularDavid Francisco Nascimento Ferraz
SubstitutoIsidorio Conseição Silva
EndereçoRua Theodoro José dos Santos, 136 · Centro · CEP: 48350000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Rua Theodoro José dos Santos, 136 · Centro · CEP: 48350000

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