OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - MATA DA ALIANÇA Amélia Rodrigues/BA | Cartório Estadual

## Taxa de Emolumentos e a Mata do Registro Civil de Amélia Rodrigues-BA A taxa de emolumentos é um valor cobrado pelo Registro Civil para a realização de atos como registro de nascimento, casamento ou óbito. Ela é definida por lei e varia conforme o tipo de ato e o tipo de documento. No caso da Mata do Registro Civil de Amélia Rodrigues-BA, a taxa de emolumentos é definida pela Lei nº 13.709/2018, e é calculada com base no valor do documento e no tipo de ato. A taxa é um percentual do valor do documento, sendo aplicada para garantir a arrecadação dos recursos públicos. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.