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CNS 00.609-8

Registro Civil de Riacho da Guia

Alagoinhas, BA

Emitir certidão online
Telefone
(0xx75) 3418-6037
Localização
Alagoinhas
E-mail
Não informado
Expediente
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 15h.

Nossas especialidades

Soluções notariais completas

Registro Civil

Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.

Escrituras Públicas

Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.

Autenticação e Reconhecimento

Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.

Procurações

Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.

Sobre a serventia

Cartório em Alagoinhas

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Registro Civil de Riacho da Guia em Alagoinhas-BA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações de direito e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Riacho da Guia, no litoral baiano, o registro civil desempenha um papel crucial na formalização de diversos atos, desde a transferência de propriedade até a celebração de contratos. A validade desses atos, portanto, é assegurada por leis e regulamentos, e a sua aplicação em todo o território nacional é um requisito essencial para a efetividade das transações.

A fé pública dos documentos é o cerne da validade dos atos praticados no Registro Civil de Riacho da Guia. Documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de documentos de identificação, possuem a característica de serem reconhecidos como verdadeiros e confiáveis por terceiros. Essa característica, conhecida como fé pública, é garantida pela legislação brasileira e permite que esses documentos sejam utilizados como prova em processos judiciais, em negociações comerciais e em outras situações que exijam comprovação de fatos.

A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade do cartório, e o registro civil de Riacho da Guia implementa diversas medidas para minimizar esses riscos. A verificação da identidade dos requerentes, por exemplo, é um procedimento essencial, que envolve a análise de documentos como RG, CPF e comprovantes de residência. Além disso, o cartório utiliza sistemas de controle e auditoria para identificar e combater atividades fraudulentas, garantindo a integridade dos registros.

A modernização dos serviços no Registro Civil de Riacho da Guia tem sido uma prioridade. A introdução de tecnologias como os selos digitais, que permitem a consulta online aos documentos, e a utilização de sistemas de gestão eletrônica, otimizam o processo de registro e facilitam o acesso à informação. A consulta online, por exemplo, permite que o cidadão verifique a validade de um documento sem a necessidade de comparecer ao cartório, agilizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera.

Em suma, o papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania em Alagoinhas é vital. O registro civil de Riacho da Guia, ao garantir a validade dos atos e promover a segurança jurídica, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, fortalecendo a confiança nas relações de direito e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.

Dados da serventia

InformaçãoDetalhe
CNPJ13.100.722/0001-60
Código CNS00.609-8
Data de instalação26/03/1980
AtribuiçãoNascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
TitularElenice Santos Maciel
EndereçoRua Manoel Luís de Carvalho, s/n · CEP: 48105000

Valores e emolumentos

Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.

Nossa localização

Rua Manoel Luís de Carvalho, s/n · CEP: 48105000

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