Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 01.336-7
Centro, Alagoinhas, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Alagoinhas-BA, onde a atividade de cartórios desempenha um papel crucial, a validade e a segurança jurídica dos atos praticados nesse ambiente são de extrema importância. Os cartórios, como depositários de registros e verdadeiros guardiões da lei, são responsáveis por garantir a autenticidade e a legalidade das transações, assegurando que os documentos apresentados sejam verdadeiros e que as obrigações sejam cumpridas de forma correta. A confiança na documentação é essencial para o bom funcionamento da economia e para a estabilidade das relações sociais.
A fé pública dos documentos é um princípio central. Os atos praticados em cartórios, como contratos, títulos de propriedade e documentos de identificação, possuem a fé pública. Isso significa que, mesmo que o documento não seja assinado por um cartório, ele é considerado válido e confiável, desde que atenda aos requisitos legais e esteja em conformidade com a legislação vigente. A fé pública é um conceito que se estende para além das fronteiras do cartório, abrangendo todo o território nacional, garantindo que os atos praticados em um cartório sejam reconhecidos e validados em qualquer lugar.
A validade dos documentos é assegurada por meio de um rigoroso processo de verificação e controle. O cartório, como instituição de confiança, possui mecanismos para garantir a autenticidade dos documentos, como a análise da assinatura, a verificação da identidade do requerente e a consulta a outros órgãos públicos. Essa prática de controle e fiscalização é fundamental para prevenir fraudes e litígios, protegendo os interesses das partes envolvidas. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos documentos também contribuem para a modernização dos serviços e para a facilitação do acesso à informação.
A modernização dos serviços cartorários tem sido uma prioridade para a região de Alagoinhas. A tecnologia, como os sistemas de selos digitais e a consulta online, tem revolucionado a forma como os documentos são acessados e gerenciados. Essa digitalização não apenas agiliza os processos, mas também aumenta a transparência e a segurança, reduzindo a possibilidade de erros e fraudes. A utilização de softwares de gestão de documentos também permite o controle de versões, a rastreabilidade e a segurança dos dados.
Em suma, o papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania em Alagoinhas é vital. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, os cartórios contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e confiável. A manutenção de um sistema de cartórios eficiente e acessível é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região, promovendo a confiança nas relações jurídicas e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 16.131.328/0001-87 |
| Código CNS | 01.336-7 |
| Data de instalação | 20/08/1948 |
| Atribuição | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Iracema Souza de Santana |
| Substituto | Jovenilda Maria dos Santos Silva |
| Endereço | Av. Juracy Magalhães, s/n Ed. do Fórumn Des. Ezequiel Pondé · Centro · CEP: 48040210 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Juracy Magalhães, s/n Ed. do Fórumn Des. Ezequiel Pondé · Centro · CEP: 48040210