Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 13.367-8
Alagadiço, Juazeiro, BA
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em um contexto onde a confiança é essencial para a tomada de decisões, a garantia da validade dos atos e documentos é crucial. Os cartórios, como órgãos de registro de imóveis, desempenham um papel vital na manutenção da ordem jurídica, assegurando a legalidade das transações e a proteção dos direitos dos cidadãos. A importância da validade dos documentos reside na sua fé pública, ou seja, a sua capacidade de ser aceito como prova de verdade em qualquer lugar do território nacional. Isso significa que, em caso de disputa, a validade do documento é considerada em todo o país, independentemente da jurisdição onde foi registrado.
A validade dos documentos é assegurada pela lei, que define os requisitos para a sua autenticidade e validade. A lei brasileira, em consonância com a jurisprudência, estabelece que a validade de um documento depende da sua autenticidade, ou seja, da sua capacidade de comprovar a sua origem e a sua data de emissão. Em geral, para que um documento seja considerado válido, ele deve ser emitido por um cartório competente, com as devidas assinaturas e carimbos, e apresentar a prova de que foi registrado no cartório. A falta de autenticidade, seja por falsificação ou por registro em cartório inexistente, pode levar à invalidação do documento, gerando prejuízos para o interessado.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. O processo de verificação de identidade, por exemplo, é uma ferramenta essencial para garantir a autenticidade dos documentos. Através de procedimentos rigorosos, o cartório verifica a identidade do requerente, assegurando que o documento seja emitido para a pessoa que realmente o solicitou. Além disso, o cartório implementa sistemas de controle e auditoria para identificar e prevenir irregularidades, como a falsificação de documentos e a prática de fraudes. A utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos documentos também contribuem para a modernização dos serviços e a facilitação do acesso à informação.
A tecnologia tem transformado a forma como os cartórios operam, impulsionando a modernização dos serviços e a otimização do processo de registro. A utilização de selos digitais, por exemplo, permite a emissão de documentos de forma eletrônica, agilizando o processo e reduzindo os custos. A consulta online aos dados dos documentos, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos acesso rápido e fácil à informação, além de facilitar a fiscalização do processo.
Em suma, o papel do cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício em Juazeiro-BA é de proteção e garantia da segurança jurídica. Ao assegurar a validade dos documentos, o cartório contribui para a proteção do patrimônio individual e coletivo, além de promover a transparência e a eficiência na gestão do espaço urbano. O compromisso do cartório com a preservação da ordem jurídica e a promoção da cidadania é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 13.367-8 |
| Data de instalação | 22/04/1886 |
| Atribuição | Registro de Imóveis |
| Titular | Maria Custódia Filha de Souza |
| Substituto | Maria das Graças Pereira de Sá |
| Endereço | Tv. Veneza, s/n - Fórum Cons. Luiz Viana · Alagadiço · CEP: 48904170 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Tv. Veneza, s/n - Fórum Cons. Luiz Viana · Alagadiço · CEP: 48904170