Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Mazagão, AP, a existência de cartórios de notas, como o Kátia Almeida de Souza, desempenha um papel crucial na formalização de transações e na garantia da validade dos atos. Esses cartórios atuam como intermediários entre as partes envolvidas, assegurando que os contratos e documentos sejam reconhecidos e executados de forma legal. A confiança** na sua atuação é essencial para a estabilidade econômica e social da região.
Em termos gerais, os documentos que circulam no território nacional possuem a fé pública**, ou seja, são reconhecidos e valem em qualquer lugar do país. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em um cartório local, ele pode ser aceito e utilizado em outros estados ou até mesmo em outros países, desde que a validade do documento seja comprovada. A legislação brasileira, em consonância com a jurisprudência, estabelece que a validade de um documento depende da sua autenticidade e da sua conformidade com as normas legais.
O Kátia Almeida de Souza, como cartório de notas, implementa medidas para garantir a segurança jurídica de seus serviços. A verificação de identidade dos clientes, por exemplo, é uma prática comum, que visa assegurar que a pessoa que está assinando o documento é realmente quem afirma ser. Além disso, o cartório possui um sistema de controle de documentos, que garante a autenticidade das assinaturas e a conformidade com as exigências legais. Essa diligência preventiva contribui para evitar fraudes e litígios, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório também é um fator importante para a segurança jurídica. A implementação de tecnologias como selos digitais e a disponibilização de consulta online, através de plataformas digitais, facilitam o acesso à informação e agilizam os processos. A consulta online, por exemplo, permite que o cliente verifique a validade de um documento sem precisar comparecer ao cartório, economizando tempo e recursos.
Em suma, o papel do Kátia Almeida de Souza em Mazagão é vital para a proteção do patrimônio e da cidadania. Ao garantir a validade dos atos, a segurança jurídica e a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O compromisso com a ética e a qualidade dos serviços é fundamental para a confiança da população na instituição e para o fortalecimento da economia local.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 01.247.613/0001-90 |
| Código CNS | 00.520-7 |
| Data de instalação | 13/09/1964 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Kátia de Souza Rodrigues |
| Substituto | Marcondes de Lima Rodrigues |
| Endereço | Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n · União · CEP: 68940000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n · União · CEP: 68940000