Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, documentos, como registros imobiliários, possuem a fé pública, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de onde foram produzidos. Essa característica é crucial para a construção de um sistema de confiança e para a proteção dos interesses de todos os envolvidos. O registro de imóveis, em particular, desempenha um papel vital na regularização da propriedade e na proteção do patrimônio, assegurando a segurança jurídica para todos os interessados.
Em relação à validade dos atos praticados no Registro de Imóveis Elio Nunes em Macapá-AP, a lei estabelece que os documentos imobiliários, incluindo os registros de propriedade, possuem validade em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que o cartório não seja emitente do documento, ele é reconhecido e aceito como válido para fins de transferência de propriedade, avaliação e outras transações imobiliárias. A validade é garantida pela sua assinatura e pelas provas que comprovam a sua autenticidade, como a identificação do proprietário e a verificação de seus documentos.
A prevenção de fraudes e litígios é um dos objetivos primordiais do cartório. O processo de registro de imóveis, por sua natureza, envolve a verificação de informações e a comprovação da identidade dos interessados. O cartório utiliza diversas ferramentas e procedimentos para garantir a integridade dos dados, como a análise de documentos de identificação, a verificação de informações cadastrais e a realização de perícias. Essa diligência preventiva reduz significativamente o risco de fraudes e conflitos desnecessários, assegurando a segurança jurídica da transação.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório de Registro de Imóveis Elio Nunes em Macapá-AP tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência e a segurança do processo. A implementação de tecnologias como os selos digitais, que permitem a consulta online dos dados do imóvel, e a utilização de sistemas de gestão de documentos eletrônicos, como a consulta online, proporcionam maior agilidade e acessibilidade aos interessados. Essa digitalização dos processos contribui para a redução de custos e para a otimização do tempo de espera.
Em suma, o papel do Cartório de Registro de Imóveis Elio Nunes em Macapá-AP é de proteção e garantia do patrimônio e da cidadania. Ao assegurar a validade dos documentos, promover a prevenção de fraudes e investir em tecnologias inovadoras, o cartório contribui para a construção de um sistema de justiça mais eficiente e para a proteção dos direitos de todos os proprietários e usuários do imóvel. O compromisso com a segurança jurídica e a transparência é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 04.181.640/0001-04 |
| Código CNS | 00.523-1 |
| Data de instalação | 13/06/1984 |
| Atribuição | Registro de Imóveis |
| Titular | Nino Jesus Aranha Nunes |
| Substituto | Patrícia Porpino Nunes |
| Endereço | Av. Ernestino Borges, 923 · Centro · CEP: 68908010 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Ernestino Borges, 923 · Centro · CEP: 68908010