Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo território nacional, documentos e atos praticados por cartórios são considerados de fé pública, ou seja, possuem força para ser reconhecidos e aceitos por terceiros, independentemente de quem os tenha produzido. Essa característica é crucial para a construção de um sistema jurídico sólido e para a proteção dos interesses das partes envolvidas em transações comerciais, contratos e outras obrigações. A confiança na validade dos atos cartorários é essencial para a efetividade das relações jurídicas.
A validade dos documentos cartorários é intrinsecamente ligada à sua natureza de fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, esses documentos possuem a capacidade de ser reconhecidos e aceitos por terceiros, sem a necessidade de comprovação formal de sua autenticidade por parte do titular. A validade de um documento depende da sua conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelo cartório, bem como da sua capacidade de ser comprovada por terceiros. Essa garantia é fundamental para a estabilidade das relações de direito e para a proteção dos direitos dos indivíduos.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do Tabelionato Pinheiro da Silveira em Lagoa do Tocantins. O cartório implementa diversas medidas para garantir a segurança dos atos praticados, incluindo a verificação rigorosa da identidade dos requerentes, a utilização de sistemas de registro e a aplicação de procedimentos de controle interno. A utilização de selos digitais e a consulta online aos documentos, facilitando o acesso à informação, contribuem para a transparência e a eficiência dos serviços, além de reduzir a ocorrência de erros e fraudes.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Tabelionato Pinheiro da Silveira é um reflexo da busca por eficiência e pela adaptação às demandas do mercado. A adoção de tecnologias como a digitalização de documentos e a implementação de sistemas de consulta online, como a plataforma digital, proporcionam maior agilidade e acessibilidade aos serviços, além de reduzir os custos operacionais. Essa transformação tecnológica demonstra o compromisso do cartório com a inovação e com a melhoria contínua da sua oferta.
Em suma, o Tabelionato Pinheiro da Silveira desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Lagoa do Tocantins. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente, fortalecendo a confiança na administração pública e na proteção dos direitos dos cidadãos. O trabalho do cartório é essencial para a estabilidade das relações de direito e para a promoção de uma sociedade mais justa e transparente.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 02.773.190/0001-05 |
| Código CNS | 12.827-2 |
| Data de instalação | 24/05/1961 |
| Atribuição | Notas, Registro de Imóveis |
| Titular | Flamarion Aguiar Pinheiro |
| Substituto | Maria Estelita Neta Pinheiro |
| Endereço | Rua Rui Barbosa, 84 · Centro · CEP: 77880000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Rui Barbosa, 84 · Centro · CEP: 77880000