Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, documentos e atos praticados por cartórios são considerados de fé pública, ou seja, possuem validade em todo o país. Isso significa que, em caso de disputa, a prova apresentada pelo cartório é considerada mais confiável e, portanto, mais relevante para a decisão judicial.
A validade dos documentos reside na sua natureza de fé pública. Isso significa que, em determinadas situações, um documento, como um contrato, uma certidão de nascimento ou um comprovante de residência, pode ser considerado um instrumento de prova que não pode ser facilmente negado ou contestado. A sua validade é garantida pela legislação que estabelece a sua função como instrumento de comprovação de fatos e direitos.
O Cartório Botelho Magalães em Santa Maria do Tocantins desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica da população local. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, a instituição assegura a autenticidade dos documentos e a integridade das informações prestadas. Essa atenção meticulosa minimiza o risco de fraudes e litígios, protegendo os interesses de todos os envolvidos.
Além da verificação de identidade, o cartório investe em tecnologias modernas para otimizar seus serviços. A implementação de selos digitais, por exemplo, permite a emissão de documentos de forma eletrônica, agilizando o processo e reduzindo a burocracia. A consulta online, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos a possibilidade de obter informações sobre seus direitos e obrigações de forma rápida e acessível, sem a necessidade de deslocamento físico.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Botelho Magalães é um reflexo da sua preocupação com a eficiência e a qualidade do atendimento. A utilização de sistemas de gestão de documentos e a adoção de práticas digitais contribuem para a redução de custos e a melhoria da experiência do usuário. A instituição busca constantemente aprimorar seus processos para atender às necessidades da população e fortalecer o papel do cartório como um instrumento de proteção do patrimônio e da cidadania em Santa Maria do Tocantins.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 38.149.415/0001-02 |
| Código CNS | 12.661-5 |
| Data de instalação | 09/05/1994 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Régina Márcia Botelho Parente Magalhães |
| Substituto | João Damasceno de Souza |
| Endereço | Rua 10, s/n · Centro · CEP: 77716000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua 10, s/n · Centro · CEP: 77716000