Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sistema de justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Pacatuba, onde a população tem acesso a serviços de cartório, a sua atuação desempenha um papel crucial na resolução de conflitos, na comprovação de documentos e na garantia da legalidade das transações. O Cartório José Adroaldo Chagas Júnior, em Pacatuba, é um importante centro de atendimento e um depositário de documentos, essencial para a vida social e econômica da região. A sua atuação, portanto, deve ser rigorosamente observada e garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados.
Um dos pilares da validade dos documentos é a sua fé pública. Em termos legais, documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito e títulos de propriedade são considerados de fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem força para ser reconhecidos e utilizados em processos judiciais, administrativos e em diversas situações cotidianas. A sua validade é garantida pela legislação e pela jurisprudência, assegurando que a sua informação seja considerada confiável e relevante para a comprovação de fatos.
A atuação do cartório também contribui para a prevenção de fraudes e litígios, atuando como um importante mecanismo de controle e garantia da legalidade. A verificação de identidade, por exemplo, é uma das atividades que o cartório realiza para assegurar a autenticidade dos documentos apresentados. Ao realizar essa verificação, o cartório evita a utilização de documentos falsos ou adulterados, protegendo a integridade das informações e evitando conflitos desnecessários. Além disso, o cartório pode auxiliar na identificação de documentos duplicados ou incompletos, evitando a ocorrência de litígios relacionados à sua autenticidade.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido fundamental para aprimorar a experiência do usuário. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de softwares de gestão facilitam o acesso à informação e agilizam os processos. A utilização de sistemas de gestão eletrônica também permite o controle e a organização dos documentos, garantindo a sua segurança e a sua disponibilidade para os usuários. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e para a otimização dos recursos do cartório.
Em suma, o papel do Cartório José Adroaldo Chagas Júnior em Pacatuba é de proteção e garantia da legalidade. Ao assegurar a validade dos documentos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na cidadania em nossa comunidade. A sua atuação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde a confiança nas informações e nos processos de justiça seja sempre preservada.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 08.767.146/0001-79 |
| Código CNS | 11.094-0 |
| Data de instalação | 12/12/1988 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | José Adroaldo Chagas Júnior |
| Substituto | Shirley Santos Santana |
| Endereço | Rua Marcelo Maciel, 33 · Centro · CEP: 49970000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Marcelo Maciel, 33 · Centro · CEP: 49970000